A atual conjuntura: para além da Emenda Constitucional 95

A superação da atual rota de desastre anunciado, consequência do congelamento de verbas para as áreas sociais, por 20 anos, passa necessariamente pela revogação da Emenda Constitucional 95 (EC 95), que o determinou. Essa, contudo, não é condição suficiente para a implantação de políticas públicas que revertam o quadro de profunda desigualdade que assola o […]