Sancionada lei 12.863, que consolida correções nas carreiras docentes

A lei 12.683/2013, uma conversão da MP 614, que altera a Lei 12.772 de dezembro de 2012, foi sancionada pelo governo federal no último dia 24 de setembro. Apesar de atender reivindicações dos docentes, que apresentaram diversas emendas e pressionaram durante a negociação, a nova legislação ignora um importante pleito: a possibilidade de um docente de  alguma IFE ser […]

CD do Proifes discute carreira docente, RSC, aposentadoria dos SPF

Os integrantes do Conselho Deliberativo do Proifes Federação voltaram a discutir sobre as diretrizes para a progressão a Titular e para o RSC (Reconhecimento de Saberes e Competência), aposentadoria/Funpresp e enquadramento na carreira em caso de concurso para outra IFES. Na pauta ainda, a campanha salarial 2014 e os reajustes para os anos de 2016, […]

CCJ aprova Plano Nacional de Educação, que vai agora à CE

O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) avançou mais uma etapa em sua tramitação no Senado. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (25/09). O texto, que exige a destinação, até o final do período de 10 anos, de pelo menos 10% do […]