SESU discute possibilidade de equiparação com o MCT

O PROIFES Federação esteve reunido com o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC), Amaro Henrique Pessoa Lins, para discutir, entre outros assuntos, os pontos convergentes e divergentes em negociação com o Ministério do Planejamento sobre a reestruturação de carreira, bem como solicitar um posicionamento do Ministério da Educação frente aos principais temas.

O presidente do PROIFES, Eduardo Rolim, fez uma síntese ao Secretário da mesa de negociação, focalizando os avanços, pontos de convergência e outros que necessitam de posicionamento e encaminhamento por parte do governo e solicitou o apoio da SESU na mesa de negociação no que se refere a diminuição do tempo de atuação na carreira, considerando, principalmente, as novas regras estabelecidas para aposentadoria que atingem 50% do corpo docente do ensino superior e proporção ainda maior no EBTT.

Outro ponto levantado pela entidade representativa dos docentes foi em relação à exigência de doutorado para que se atinja a classe de associado. O argumento é que todo professor deve ter direito à progressão em todas as classes da carreira, independentemente da sua titulação, já reconhecida na RT. O secretário afirmou que a titulação é um dos pilares para o crescimento das universidades, sendo este um ponto de difícil negociação.

Os professores presentes na reunião também informaram ao secretário sobre a crescente expectativa nas universidades e institutos federais, no que se refere ao andamento e à celeridade dos trabalhos na mesa de negociação e reafirmaram a necessidade de cumprimento do prazo de 31 de maio para o fechamento do acordo, inclusive no que se refere à equiparação do teto e do piso salarial com a carreira de C&T. O secretário afirmou que é necessário separar a negociação de estrutura de carreira com a negociação salarial, mas que o MEC compreende a importância desta equiparação, inclusive para tornar a carreira mais atrativa aos novos talentos da categoria.

Os professores avaliam que o momento é de alerta. Apesar de se ter alguns avanços ainda há que se esperar o andamento dos trabalhos na mesa de negociação, especialmente no que diz respeito aos impactos financeiros no orçamento da União.

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