Relato – Reunião do GT-Docentes de 19 de outubro

Aconteceu no dia 19 de outubro de 2012 a terceira reunião do Grupo de Trabalho constante da Cláusula Nona do Termo de Acordo nº1/2012, o GT-Docentes. Na reunião estavam os seguintes representantes: pelo PROIFES, Eduardo Rolim (presidente), Gil Vicente Figueiredo (Presidente da ADUFSCar), Nilton Brandão (Presidente do SINDIEDUTEC) e Sílvia Ferreira (Presidente da APUB); pelo MEC, a Coordenadora de Gestão de Pessoas da SESu, Dulce Tristão; o Diretor de Desenvolvimento da SETEC, Aléssio Barros; Adriana Weska, Sesu/MEC; Luciano de Oliveira Toledo, Planejamento e Gestão da Rede; e Damáris Aguiar, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas; pelo CONIF, Dênio Rebello Arantes (presidente) Sérgio Pedini (vice- presidente).

A reunião foi iniciada pouco depois das 10h, com o registro, por parte da representação do PROIFES, do não comparecimento do MPOG, que mais uma vez faltava à reunião; foi indagada a razão da nova ausência. O PROIFES, ao mesmo tempo, insistiu em que o fato do MPOG não se fazer presente trazia graves danos ao processo, porque as principais divergências referem-se a questões que têm impacto orçamentário – como, por exemplo, o item relativo ao reenquadramento de docentes aposentados na classe de associado – e, portanto, o debate não irá avançar sem que o Ministério do Planejamento compareça às reuniões, conforme pactuado.

Os representantes do MEC informaram que se tratava apenas de uma questão de dificuldades de agenda e que, doravante, buscariam garantir que isso não tornasse a acontecer.

Passou a ser discutida, então, a pauta da reunião, que constava dos seguintes pontos, elencados na cláusula nona do Termo de Acordo: item VII, criação de programas de capacitação para os professores das carreiras de MS e EBTT; item VIII, estímulo à retenção de professores em locais de difícil lotação; item IX, acompanhamento do plano de expansão das universidades e institutos federais; e item X, critérios para concessão do auxilio transporte. Decidiu-se que a reunião seguiria sem intervalo até o seu término, sem intervalo para o almoço.

Criação de programas de capacitação.

Representantes do Proifes reafirmaram a necessidade da criação de um plano nacional de capacitação, de forma especialmente urgente com relação à carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), na qual, como é conhecido, apenas 10% dos professores têm o título de doutor. Se isso não acontecer prontamente é provável que os docentes tomem a iniciativa de buscar a titulação sem apoio institucional, quando, ao contrário, é desejável que haja uma política geral que garanta a qualidade do processo, cuidando simultaneamente para que estejam dadas as condições necessárias à manutenção da excelência das atividades de ensino nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), com contratações que supram as respectivas liberações. O PROIFES lembrou, a respeito, experiências positivas já levadas a termo no passado, como o PICD.

Adriana, da SESu/MEC, expos o trabalho de Comissão já existente no MEC para discussão deste tema
específico e Aléssio, da SETEC/MEC, falou sobre os Institutos Federais, concordando com as ponderações do PROIFES. Ambos se comprometeram a apresentar, na na próxima reunião, um documento sistematizado dessas experiências.

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