Proifes e MPOG em fase final de negociação

O Proifes, junto com entidades filiadas (ADURGS, ADUFG e o SindiEdutec), esteve reunido na terça-feira (9) com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, para discutir propostas de carreira e recomposição salarial dos docentes de Magistério Superior (MS) e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Na mesa de negociação, foram discutidas medidas emergenciais, cujo impacto orçamentário precisa ser previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Duvanier Paiva reforçou a necessidade de identificar uma agenda prioritária que atenda o prazo final que o Governo tem para enviar sua proposta de LOA ao Congresso Nacional, que é 31 de agosto.

O secretário então propôs às entidades dois passos iniciais para a reestruturação da carreira. O primeiro seria a correção das distorções do enquadramento ocorridas por ocasião da criação da classe de Professor Associado, quando os professores doutores só puderam progredir para Associado 1, independentemente do tempo em que estavam represados em Adjunto 4. O segundo passo seria a incorporação da Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS) ao vencimento básico.

O Presidente do Proifes, Gil Vicente, lembrou que para a entidade assinar qualquer acordo dois princípios básicos devem ser contemplados: o tratamento igualitário às carreiras do MS e do EBTT, o que significaria, neste caso, que também a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT) deva ser incorporada, se a GEMAS o for; e, igualmente, ativos, aposentados e pensionistas têm que receber do Governo tratamento isonômico, o que significaria que os aposentados doutores, ao menos, deveriam também ser enquadrados como Associados. Entretanto, Duvanier disse que não se tinha pensado em propostas para o EBTT neste momento, já que uma das entidades que representa a categoria, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), iniciou uma greve.

 O Vice-presidente do Proifes, professor Eduardo Rolim, reforçou a necessidade do acordo conjunto. “Achamos que a Carreira de EBTT foi uma conquista desta mesa e julgamos que retroceder neste processo, perdendo a aproximação entre as duas Carreiras não é correto. Há um prejuízo claro já que a Carreira do MS é uma das poucas carreiras que não teve sua reestruturação após a Constituição de 1988 da mesma forma que ocorreu para a Carreira de EBTT. Para nós é um retrocesso perder essa aproximação e não tratar a questão das GEDBT”, complementou.

O Proifes mostrou que as propostas do governo atendiam apenas um pequeno percentual de professores, posto que os mais jovens, que são hoje a maioria da categoria, não receberão reajuste com a incorporação da GEMAS e da GEDBT, pois não têm anuênio e que apenas um pequeno número dos aposentados seria beneficiado com o reenquadramento, apenas os doutores. Gil Vicente questionou ainda como se dará o debate sobre a equiparação da carreira com a de Ciência e Tecnologia. O secretário afirmou que o governo tem um compromisso de fazer a reestruturação da carreira e que este posicionamento está expresso desde o governo passado.

Nova reunião foi marcada para segunda-feira (15), às 19h.

Relatório da Reunião com o MPOG

Por Mécia Menescal, do Proifes

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