Proifes e MPOG discutem pendências do acordo 2012 e carreira

Na última quinta-feira (22/05), a diretoria do Proifes Federação foi recebida pelo Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento (MPOG), Sérgio Mendonça, para discutir as pendências do Acordo de 2012 e reestruturação de carreiras para o período 2016-2018. Na oportunidade, o presidente da Federação dos Professores das IFES protocolou cinco ofícios com informações sobre as questões da reunião. O primeiro (Nº. 40/2014) requer o reajuste nos benefícios, como plano de saúde, auxílio-alimentação e assistência pré-escolar. O segundo (Nº. 41/2014) reivindica que professores aposentados represados na Classe de Professor Adjunto IV possam ser reenquadrados na classe de Associado, bem como a extensão do RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências) aos aposentados do EBTT. O terceiro (Nº. 42/2014) diz respeito às pendências no acordo vigente (retenção de professores em locais de difícil lotação e critérios para concessão de auxílio transporte). O documento propõe também a abertura imediata da negociação. O quarto ofício (Nº. 43/2014) reitera o pleito da reestruturação das carreiras. O último (Nº. 44/2014) aborda concessões dos adicionais de insalubridade e periculosidade no âmbito do serviço público federal.

Sobre o reajuste nos benefícios, o MPOG informou que não vai ser feito este ano, pelo comprometimento do orçamento. Em relação ao transporte para locais de difícil lotação, o Ministério pediu mais detalhes. O Proifes afirmou que a expansão dos IF e das universidades é um programa estratégico para o governo e precisa de medidas que permitem que a interiorização se dê com melhores condições. Sobre o reenquadramento dos aposentados e a isonomia, Sérgio Mendonça concordou em reabrir o GT-Docentes, para que os temas voltem à mesa e a negociação avance. Assim, o MEC, a ANDIFES e o CONIF devem ser convocados.

O Proifes informou que a pauta do próximo acordo está sendo debatida com a base e que o PL resultante da negociação deve ser enviado ao Congresso até 31/08/2015. A Federação solicitou também a abertura de diálogo sobre insalubridade e periculosidade, e pediu a intermediação de Sérgio Mendonça para reunião com a SEGEP a respeito da ON 6/2013.

Leia a matéria na íntegra.

Confira os ofícios: nº40nº41nº42nº43nº44

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