PROIFES e Andifes se reúnem para debater situação financeira e impacto de reformas nas Universidades

O PROIFES-Federação e a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) estiveram reunidos nesta quarta-feira, 26, para debater e avaliar a situação das Universidades no país, em especial o quadro orçamentário destas instituições, e o impacto das reformas trabalhista e previdenciária nas Instituições Federais de Ensino. O presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim, o tesoureiro e diretor de aposentadoria e previdência Nilton Brandão (SindiEdutec-PR) e a secretária da entidade e presidente da Apub Sindicato, Luciene Fernandes dividiram a mesa com a presidente da Andifes, Reitora Ângela Paiva (UFRN), e com o vice-presidente da entidade, reitor Orlando do Amaral (UFG).

Na reunião, Rolim solicitou detalhes aos reitores sobre a situação financeira atual das IFES. A seguir, apresentou aos reitores a posição do PROIFES, contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 de 2016, mais conhecida como Reforma da Previdência, destacando que o substitutivo do relator da PEC, deputado Artur Maia, é, em alguns casos, “até pior para os docentes do que o projeto original da PEC.” Rolim ressaltou ainda sua preocupação com o futuro das universidades e o interesse dos jovens em ingressar na docência nas universidades públicas, uma vez que, caso aprovada a PEC 287, estes não teriam incentivo para adentrar a carreira em uma instituição pública com salários menores do que os ofertados na iniciativa privada.

A presidenta da Andifes respondeu que a situação financeira das IFES é complicada, pois, este ano de 2017 estas instituições receberam apenas 1/18 do orçamento devido para custeio nos meses de janeiro a março, e no ano até o momento, apenas duas parcelas de 1/36 de capital, ambos originados de um orçamento 6% menor para custeio e 50% menor para capital do que o previsto para 2016. Ela afirmou que as universidades não tem tido autorização para gastos como aluguéis, por exemplo. Igualmente, o governo não tem liberado suplementação orçamentária para a incorporação das receitas próprias geradas pelas universidades, o que compromete significativamente a prestação de serviços, acrescentou. Os reitores afirmaram ainda que se não houver mudança nesse cenário, as universidades não conseguirão completar o ano pagando suas despesas.

Ainda na reunião, Rolim trouxe à discussão a mudança de posição do Ministério da Educação, que não está aceitando mais a Ata de Conclusão do curso de pós-graduação para efeitos de progressão na carreira, e de concessão de retribuição por titulação dos docentes. Segundo o presidente do PROIFES, essa mudança de posição do MEC tem prejudicado muito os professores e a entidade está estudando medidas judiciais contra essa nova orientação do ministério. Ângela, por sua vez, ressaltou que igualmente as universidades veem o tema com preocupação, sendo que várias tem recebido recomendações e notificações de irregularidades por parte dos órgãos de controle. Ao final da reunião, ficou acertada ainda a ampliação das conversas entre as duas entidades.

O PROIFES teve acesso ao Ofício que a Andifes enviou ao MEC no último dia 16 (veja aqui) e acompanhou parte da apresentação dos dados do Censo Universitário de 2015, apresentado pelo Instituto Anísio Teixeira (Inep).

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