Professores debatem conjuntura e ameaças à educação pública no segundo dia o Encontro do Proifes

Reunidos na manhã desta sexta, 5, em Natal, delegados dos sindicatos federados de todas as regiões do país debateram no segundo dia do XII Encontro Nacional do Proifes a conjuntura nacional de crise política e de ameaças à Educação Pública e estratégias de enfrentamento da Federação e sindicatos federados.

Com o tema “Conjuntura Nacional: análise das propostas econômicas e sociais para o Brasil e seu impacto na educação e na autonomia universitária”, os debates foram abertos com uma análise do professor Gil Vicente Reis, diretor de Relações Internacionais e de Políticas Educacionais do Proifes-Federação, que apresentou sua tese “Avanços sociais ameaçados: é preciso impedir retrocessos e garantir conquistas”. Para o professor, as ameaças à ordem constitucional, à estabilidade econômica e aos direitos civis, políticos e sociais da sociedade brasileira representam irreversíveis ataques ao bem estar social, em especial, à educação pública. O professor enfatizou, ainda, a necessidade em organizar uma forte reação da sociedade organizada e dos sindicatos para evitar a aprovação da PEC 241, que representa a impossibilidade de execução do PNE, o fim do processo de expansão de Universidades e Institutos Federais e afetando a atratividade da carreira do professor, “ao impor uma redução drástica dos salários reais dos docentes por duas décadas”.

Foto: Adufg Sindicato
Foto: Adufg Sindicato

Outra tese apresentada foi “O ensino superior gratuito é uma garantia de acesso à todos e deve continuar”, de autoria do presidente do Proifes Eduardo Rolim (ADUFRGS- Sindical). Nela, o professor se contrapõe ao editorial publicado pelo jornal O Globo defendendo o fim da gratuidade do ensino superior público. A tese denuncia a intenção privatizante baseada na ideia de que “a educação é uma mercadoria e não é um direito”. Para ele, a universidade pública só é injusta na medida em que não atende a todos e deve ser defendida e ampliada “como elemento promotor de cidadania e de inclusão social”.

As intervenções e avaliações que se seguiram apontaram para a turbulência das medidas adotadas pelo governo interino do vice Michel Temer que têm afetado diretamente a Educação Pública, em especial o ensino superior.

Participação da Apub

Foto: Adufg Sindicato
Foto: Adufg Sindicato

A delegação da Apub participou ativamente do debate e defendeu a necessidade de enfrentamento ao golpe, a disputa da narrativa e a discussão de um projeto de país. A presidente Claudia Miranda alertou que os problemas econômicos não podem servir de pretexto para um golpe na democracia é que o movimento sindical deveria se envolver em diversas frentes de luta, como a defesa do SUS e da Educação Básica. “A universidade não está isolada do mundo”, disse. O professor Antônio Lobo, delegado eleito para o Encontro, também abordou a questão econômica ressaltando que “o orçamento e a economia é que têm que se adaptar às necessidades sociais. Não podemos aceitar o discurso do ‘possível’ orçamentário para enfraquecer a luta”. Ainda, reforçou que o país vive um momento de golpe que não deveria ser negado ou minimizado: “negar o golpe hoje é negar a História”, declarou.

Foto: Adufg Sindicato
Foto: Adufg Sindicato

A diretora de Comunicação Luciene Fernandes levantou a questão da educação pública afirmando que está discussão estava necessariamente atrelada ao debate sobre o avanço do neoliberalismo e qual projeto de país nós queremos. Já a vice-presidente Livia Angeli alertou que o governo interino tem sido tolerado e até defendido por setores da sociedade que serão certamente penalizadas por ele e isso se dá por ter sido construído um consenso em torno da ideia de que o Brasil nunca esteve tão mal dirigido e Temer seria, no mínimo, igual a Dilma. Devido a isso, ela apontou a urgência de se fazer a disputa ideológica construindo argumentos para buscar o apoio popular. Citou especialmente a desconstrução da ideia de que o Brasil é um país sem recursos, uma vez que as dificuldades orçamentárias poderiam ser corrigidas com modificações na carga tributária – que incide sobre o consumo e não sobre as grandes fortunas – e com a auditoria da dívida pública. Propôs que essas bandeiras fossem defendidas e que fossem realizadas ações comunicativas, além dos sites oficiais dos sindicatos, em conjunto com outras entidades, apresentando propostas alternativas para o país. A importância da comunicação foi também tratada por Joviniano Neto, diretor social e de aposentados, além de delegado eleito. Ele propôs a articulação de uma rede do Proifes para acompanhar, analisar criticamente e divulgar todos os projetos do governo interino que contenham ameaças aos direitos, inclusive o “Ponte para o Futuro”, com contribuições qualificadas dos/as docentes.

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