Nota da APUB sobre as condições de trabalho dos pesquisadores da UFBA

Em reunião promovida pela APUB Sindicato, no dia 23 de julho de 2013, professores pesquisadores da UFBA socializaram e debateram preocupações e indignações em relação às dificuldades que enfrentam no desenvolvimento das atividades de pesquisa na instituição. Dos múltiplos problemas levantados, alguns se referem a questões globais, como:

1) ausência de uma política institucional  de pesquisa que mostre o objetivo e as funções da universidade nesse campo;

2) limitações da estrutura burocrática da UFBA que levam até a devolução de recursos

3) falta de apoio e as interpretações restritivas da legislação e normas, existentes na UFBA, reduzem a capacidade dos docentes em concorrência com as outras universidades.

Além disso, o modo como o estatuto e o regimento são interpretados pelas direções de unidade e congregações, muitas vezes, subordina as avaliações a prazos e critérios dificilmente compatíveis com a realização das pesquisas.

As interpretações restritivas de instruções da CGU, por exemplo, levaram a um engessamento da FAPEX. A centralização dos recursos provenientes dos projetos aprovados nos editais de pesquisa, na conta geral da UFBA – objeto de reação de outras universidades e, ao que consta, de recuo do governo – dificulta a liberação e execução dos projetos, gerando enormes transtornos aos pesquisadores.

Diante disso, decidiu-se elaborar e publicar essa nota, como instrumento de reflexão e convocação de uma reunião mais ampla com pesquisadores a ser brevemente divulgada. Outra proposta defendida por alguns dos pesquisadores foi a realização de uma estatuinte, tendo em vista que o “novo estatuto e regimento foram feitos para destruir a pesquisa na  UFBA”.  Foi requerida ainda a disponibilização da cartilha da CGU, para avaliar a posição da universidade em relação às suas recomendações.

A APUB, juntamente com os pesquisadores, levará as reivindicações para a Administração Central na defesa do que constitui uma das funções primordiais da universidade: a pesquisa.

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