Não ao Marco Temporal: mobilização indígena em Brasília e Salvador

Durante toda a semana, mais de 6 mil indígenas de 176 povos de todas as regiões do país estão no Acampamento Luta Pela Vida, em Brasília, promovendo uma grande mobilização contra a agenda anti-indígena do Congresso Nacional e do governo federal.

Além de paralisar as demarcações de terras indígenas e esvaziar os órgãos de fiscalização, favorecendo invasores, o governo federal vem adotando uma série de medidas que atacam os direitos dos povos indígenas e no Congresso Nacional, diversas proposições buscam restringir os direitos territoriais. Entre elas, destaca-se o PL 490/2007, recentemente aprovado na CCJC da Câmara, que flexibiliza o usufruto exclusivo das terras indígenas pelos povos originários, garantido pela Constituição, e na prática inviabiliza demarcações. Esse projeto tenta aprovar a tese do Marco Temporal, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação daquelas terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, que começou a ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (26). 

Em Salvador, membros das etnias Kariri, Payayá e Tupinambá, juntamente com líderes e comunidades de terreiro, movimentos sociais e organizações, realizaram um ato na Pedra de Xangô, em Cajazeiras, somando-se à mobilização nacional. A Apub também apoiou o ato e participou das mobilizações digitais contra o marco temporal.

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