MPOG propõe reajuste de benefícios, mas mantém índice salarial plurianual aos SPFs

Na tarde desta segunda-feira (20), aconteceu nova reunião entre os servidores públicos federais e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. No início da audiência, foi reapresentada pelo Governo a proposta de reajuste salarial de 21,3%, parcelada em 04 anos, com a possibilidade de acréscimo de uma cláusula revisional no Termo de Acordo, ligada aos índices de inflação para o intervalo de 2 anos (2016 e 2017).

Na sequência, o governo demonstrou a política de correção dos valores da chamada Cesta de Benefício, com três propostas ao conjunto dos servidores, com vigência em janeiro de 2016:

Auxílio alimentação. Reajuste de 22,6% – o valor passaria dos atuais R$373,00 para R$458,00. Segundo o governo, este percentual recompõe a inflação passada.

Auxílio Pré-Escolar. Foi apresentada a correção das perdas inflacionárias, desde a sua criação em 1993, e proposto a reposição do IPCA daquela data até o ano de 2015, ou seja, 317,3%. Com isso o valor do auxílio pré-escolar será entre R$317,00 a R$396,00, dependendo do estado da Federação ao qual o servidor está vinculado.

Plano de Saúde. O Governo apresentou a proposta de correção do valor da per capita – depende da aplicação da tabela de renda e faixa etária – do plano de saúde em 22,6%. Os valores reajustados ficariam entre R$101,00 a R$208,00.

O secretário do MPOG, Sergio Mendonça esclareceu que a proposta está na mesa e pode ser negociada, mas espera uma contraproposta real do Fórum.  Destacou que as Mesas Setoriais podem trazer novos fatos para a negociação geral.

As entidades do Fórum dos SPFs reafirmaram que não concordam com a proposta de reajuste salarial nos percentuais apresentados nem com o prazo proposto de quatro anos. Dada a situação política e econômica atual, um acordo em 4 anos é temerário e, além disso, as entidades disseram não abrir mão da reposição das perdas salariais de 2012 a 2015. Dessa forma, ficou de ser agendada uma nova data para tratar do assunto com o conjunto dos SPFs.

Mesa setorial da educação acontece amanhã

Dando sequência às negociações, no dia 22/07, quarta-feira, ocorrerá a mesa setorial da Educação com o MPOG. Na reunião, as entidades da Educação exigirão respostas do governo quanto à pauta protocolada, que inclui restruturação da carreira, pendências do acordo de 2012 e fim do contingenciamento de verbas para o setor.  Representando a APUB, estará a professora Luciene Fernandes, diretora de Comunicação.

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