A defesa da universidade é parte indispensável da luta das professoras e professores, e seus sindicatos pela valorização e reconhecimento profissional, e o movimento docente possui credibilidade na sociedade para fazer esta defesa, destacou Joviniano Neto (APUB Sindicato), ao apresentar seu texto “Professores em defesa da Universidade e de um Projeto Nacional”, abrindo as discussões sobre o tema Campanha Salarial, Carreiras e Assuntos de Aposentadoria, no último dia do XIV Encontro Nacional do PROIFES-Federação, em São Luís, capital maranhense.
“A Federação defende a manutenção da previdência por solidariedade intergeracional. As propostas elaboradas pelo PROIFES protegem os direitos daqueles que tem aposentadoria integral, e protegem os jovens, que não tem e não terão aposentadoria integral”, ressaltou Eduardo Rolim (ADUFRGS-Sindical), destacando em sua fala trechos do seu texto “A Reforma da Previdência tem que continuar na pauta”. Rolim lembra que a vitória obtida em 2018, a partir da pressão dos movimentos sociais e sindicais, congelando a tramitação da Reforma da Previdência, pode ser revertida, e por isso é necessário aprovar a continuidade da luta contra esta reforma, independentemente de quem vença o próximo pleito presidencial.
Já Abraão Garcia Gomes (ADUFG Sindicato) ressaltou que a batalha agora “é pela revogação da Emenda à Constituição 95, que propõe a tributação dos inativos. Uma luta que já vem sendo feita há algum tempo, mas é permanente, até que seja retirada essa tributação”, afirmou Garcia, acrescentando que, caso não seja revogada, “além de não ter reajustes, vamos diminuir nossos salários, e os aposentados já começaram a perceber isso. É um contingente muito grande de pessoas, 10 milhões que já estão nessa situação, e temos que nos organizar para sair de casa e ir manifestar”. Abraão apresentou o texto “Os aposentados e o processo eleitoral de 2018”.
“Uma parte significativa dos professores está desmobilizada. A universidade vem perdendo também a batalha pela autonomia, e neste vácuo talvez haja um espaço para os sindicatos ajudar a encontrar soluções que possibilitem um país mais justo, no qual a educação seja realmente prioridade”, cita Manoel Marcos, em sua contribuição no texto “O Sindicato e os seus aposentados”.
Os professores e professoras do Ensino Básico, Técnico e Tecnológcio (EBTT) sofrem assédio moral por conta de desinformação sobre a equiparação da carreira com a do Magistério Superior, e passam por muitas situações de restrições em seus trabalhos. “Essas situações acontecem com professores do EBTT no Brasil todo, mas contamos, na ADUFSCar, com o auxílio do sindicato, apoio e assessoria jurídica, e conseguimos resistir e combater esse processo lá”, afirmou Thais Fernanda Madeira (ADUFSCar-Sindicato), ao comentar seu texto “Os desafios para as professoras do EBTT da UFSCar”.
O acordo 19/2015, assinado pelo PROIFES e o governo federal, e transformado posteriomente na Lei 13.325/2015, “foi a melhor negociação da carreira docente nos últimos 30 anos, porque permitiu que toda a malha salarial seja logicamente dedutível a partir do valor do piso salarial, que é o salário do professor 20 horas graduado. Nas negociações isso nos facilita e nos dá força, pois negociamos toda a malha a partir de um percentual do reajuste salarial do piso, além de conferir mais lógica à estrutura, e facilita a compreensão” ressaltou Gil Vicente (ADUFSCar-Sindicato), comentando seu texto “Negociação dos docentes federais: conquistas do PROIFES e propostas para 2019”, destacando a recomposição de perdas inflacionárias para todos junto com a reestruturação também como conquistas do acordo de 2015.
Na sequência, Enio Pontes (ADUFC-Sindicato) leu para o plenário a Carta Aberta aos candidatos à Presidência da República, aprovada por unanimidade, em que o PROIFES-Federação destaca pontos e propostas a serem levados e considerados pleos candidatos do próximo pleito presidencial.
Encerramento
Após o debate dos temas propostos, a vice-presidenta do PROIFES-Federação agradeceu a mobilização dos sindicatos federados, pelas contribuições e disponibilização de seus representantes e delegados e delegadas, e parabenizou a entidade pela inclusão da pauta dos Direitos Humanos como um dos temas centrais de debate desta edição do Encontro Nacional. “Ao incluir como um dos cinco temas todas as questões relacionados à defesa e promoção dos Direitos Humanos, seus impactos, avanços e desafios nas Universidades e Institutos Federais, o PROIFES demonstrou estar na vanguarda do movimento sindical docente, e conectado com demandas das professoras e professores, sindicatos e, em maior grau, da educação brasileira, humana e humanizada, pública, gratuita, de qualidade, e socialmente referenciada”, destacou a vice-presidente.
Já o presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão (Sindiedutec-PR) encerrou o XIV Encontro Nacional destacando a número de delegados e participantes presentes, e a qualidade dos debates propostos. “Esta edição do Encontro foi não só a maior da história do PROIFES em número de participantes, com quase 160 pessoas, mas também a maior na quantidade de textos propostos e debatidos. E vale destacar que a qualidade dos textos foi excelente, as discussões e intervenções foram altamente propositivas, críticas e construtivas, e isto demonstra a força e avanço do PROIFES em suas lutas e para enfrentar os desafios atuais e futuros”, concluiu o presidente.
