Informativo Semanal

Assembleia dia 12 discute alteração na lei de carreira

A Apub realiza, nesta quarta-feira (12/06), nova assembleia geral. O encontro será na Escola Politécnica, auditório Magno Valente, às 16h. Na pauta, além dos informes locais e nacionais, a apresentação do parecer do Conselho Fiscal sobre as contas da entidade (exercícios de 2010 e 2011). Outros pontos importantes são a Medida Provisória 614/2013, publicada mês passado, que altera a Lei 12.772/12, que dá novas regras à carreira docente, e promoção para Titular.

Diversas emendas sobre a MP foram encaminhadas e a Comissão Mista, destinada a analisar a matéria, presidida pelo senador José Pimentel (PT/CE), foi instalada nesta quinta-feira (6/6).

A promoção para Titular é um tema fundamental a ser debatido. De acordo com a SPE da UFBA, atualmente existem mais de 160 professores na classe Associado nível 4. Isso significa que eles podem requerer, no ano que vem, a promoção para a última classe da carreira docente. Mas, é importante destacar que o número tende a ser maior, pois muitos ainda não solicitaram a mudança de nível dentro da classe. Acesse aqui a minuta de progressão.

Este final de semana, acontece mais uma reunião preparatória do Proifes Federação para a Conferência Nacional da Educação (Conae) 2014. Este é o terceiro encontro promovido pela entidade, para debater temas relevantes para categoria, cujas demandas devem ser levadas ao evento nacional, que ocorre em fevereiro.

Na Bahia, na última quarta-feira (05/06), a Apub participou da Conferência Livre de Educação, promovida pela CUT-BA. Os professores Silvia Leite (FACED), João Augusto Rocha (Politécnica) e Penildon Filho (ICS), eleitos pela base, em reunião convocada pelo Sindicato, no dia 22 de maio, representaram a entidade no evento. Os debates foram acerca do tema Educação, trabalho e valorização do profissional da educação, com o objetivo de estimular a participação nas etapas preparatórias para a Conferência.

Dando início ao processo de avaliação e discussão sobre a implantação do REUNI – Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, foi realizada no último dia 29, a audiência pública “REUNI na UFBA: O que mudou. O que precisa mudar”. O evento, organizado pela APUB Sindicato, ASSSUFBA e DCE, contou com a participação do vice-reitor, Luiz Rogério Bastos Leal, de professores, técnicos administrativos e alunos que tiveram informações gerais sobre os principais resultados e impactos da implantação do programa, as dificuldades e os desafios frente ao processo de expansão.

De acordo com a presidente da Apub, a professora Cláudia Miranda, a audiência teve como intuito avaliar o trabalho docente, a estrutura da universidade, pesquisa e extensão, após a implantação do REUNI. A diretora reintera ainda que já havia protocolado solicitação de relatório sobre o andamento do REUNI à Administração Central da UFBA.

Já para Yuri Brito, Coordenador do DCE, esse é um momento fundamental para as entidades, pois consegue detectar as diferentes faces do programa e suas consequências para todos, além de saber quais os próximos passos para melhoria da universidade.

Previsto inicialmente para quinta-feira (13/06), o debate sobre a Reforma da Previdência teve de ser adiado e nova data será definida pela diretoria. O adiamento se deu por que os representantes das entidades convidadas, Proifes Federação, Andes-SN e Auditoria Cidadã não confirmaram a presença na data prevista.

O governo tem investido pesado em estratégias para forçar os servidores públicos federais que entraram entre 2003 e 2013 a aderirem ao Funpresp. A mais nova ação foi condicionar o acesso à versão eletrônico do contracheque à confirmação da leitura de informes que fazem propaganda sobre o projeto de implementação da Fundação de Previdência Complementar. A orientação da diretoria da Apub é que os professores não façam a adesão ao fundo, por conta das inúmeras desvantagens que o novo sistema traz para os servidores, conforme já discutido nos debates e assembleias realizados pela entidade.

No texto, o vereador Waldir Pires descreve porque considera a Reforma Tributária de Salvador inconstitucional. Luiz Mott, docente da UFBA e ativista do movimento gay, usa o espaço para denunciar o preconceito e a conduta de calúnia contra ele por parte de algumas pessoas. As notas podem ser conferidas no site da APUB Sindicato.

• Documentação que faz parte da memória da Universidade Federal da Bahia, referente ao período da ditadura militar, já está disponível no site www.arquivos.ufba.br, disponibilizado esta semana pela UFBA.
• Foram sancionados pela presidente Dilma Rousseff, no dia 05/06, os projetos de lei que criam mais duas universidades federais na Bahia – Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSBA) e Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).
• O Centro de Formação de Professores (CFP) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) abre, até o dia 14/06, as inscrições para o processo seletivo simplificado para contratação de docente por tempo determinado. A oferta é de uma vaga na área de docências, saberes e práticas educativas, em regime de 40 horas semanais.

• Dia 17/06 – Café Científico UFBA realiza conferência “Ecologia da Restauração, a restauração da ecologia?” com a participação do professor da Universidade Estadual de Londrina, Efraim Rodrigues.
• De 10 a 14/06 – Semana Internacional de Técnica e Interpretação Pianística, na Escola de Música (EMUS) e na Reitoria da UFBA.
• Até 28/06 – Abertas a inscrições para oficinas nos cursos de extensão da Escola de Música da UFBA.O Projeto Musicalização Infantil para as crianças de zero a seis anos, acontece até o período de 12 de julho.