GT discute EBTT

Na sexta-feira (13), representantes dos docentes das Ifes se encontraram com representantes dos ministérios do Planejamento e da Educação em mais uma reunião do Grupo de Trabalho de Reestruturação das Carreiras Docentes. Na ocasião, foi discutida a metodologia do GT e decidiu-se discutir ponto a ponto os itens de convergências e divergências entre as propostas das entidades e do governo. O item principal da pauta foi obter uma carreira única para Magistério Superior e EBTT, como defendem Andes e Sinasefe, ou duas carreiras equiparadas estrutural e remuneratoriamente, assim como ocorre atualmente, proposta defendida pela Proifes Federação.

O Proifes salientou que tem grande preocupação com os prejuízos que a migração dos professores da carreira de EBTT para uma nova carreira única pode trazer. A emenda Constitucional nº 41, reforma da previdência, afirma textualmente que a mudança de carreira acarreta perda dos direitos previdenciários a que o servidor teria direito. Até hoje, nas reestruturações que foram feitas, como por exemplo, a passagem da carreira dos magistérios do primeiro e segundo graus para EBTT, e outras, sempre ficou consignado que se tratava da continuidade da carreira anterior, o que garantia a continuidade dos direitos previdenciários.

Outra preocupação é com o fato é que o perfil de titulação dos professores das duas carreiras, atualmente, é muito diferente. No EBTT, há somente 7% de doutores. No Magistério Superior, o índice é de 70%. Também é muito diferente a vocação das duas redes, onde os Institutos Federais tem uma obrigação legal de ministrar 50% de curso técnico enquanto as universidades historicamente, se voltaram para o desenvolvimento da pesquisa e da Pós-Graduação. O Proifes reafirmou o compromisso de princípio com a valorização dos professores da carreira de EBTT.

O MEC reafirmou que o governo trata de reestruturação das carreiras e não da criação de novas e que a valorização dos professores do EBTT e do MS deve ser equiparada, no piso no teto e na remuneração. Como não foi possível avançar nesta discussão, decidiu-se encerrar a reunião apontando para a próxima que será realizada no dia 19 de abril a continuidade desta discussão.

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