APUB SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

De mãos dadas com a democracia, pela universidade e por direitos

Governo Bolsonaro dificulta acesso às bolsas da Capes e do CNPq

Os cortes agressivos feitos pelo governo de Jair Bolsonaro nos orçamentos do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) reduziram drasticamente a concessão de bolsas para pesquisa científica e voltadas à formação de docentes, na comparação com outros governos.

Quando se trata da educação e da ciência, a herança será de muito sucateamento, decisões equivocadas, casos de corrupção e descaso proposital. É um desastre anunciado que custará muito caro ao Brasil.

De acordo com dados da Lei de Acesso à Informação, houve uma queda de 17,5% no número de bolsistas contemplados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O governo atual causou outro estrago: a redução de 16,2% no total de bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Com os recentes cortes autorizados nas áreas da educação e ciência, esses números só tendem a piorar.

Puro descaso

Os dados são sinônimo de descaso com a produção do conhecimento. Como tem sido regra geral no Governo atual, a educação e a ciência não são prioridades.

Pior: as universidades públicas e suas comunidades são tratadas como inimigos pelo presidente da República. Os ataques são frequentes desde antes de sua posse, mas se tornaram institucionalizadas ao longo da gestão.

Reduzir bolsas para pesquisadores é negar a oportunidade para a formação de profissionais altamente qualificados para atuar no próprio ensino superior. Impedir a expansão do acesso aos cursos de pós-graduação é dar as costas para o desenvolvimento do país.

É um círculo vicioso, que gera uma destruição de cadeia. Um efeito dominó.

Relegar a ciência a um segundo plano é uma opção política do Bolsonaro. O presidente não valoriza a pesquisa científica e prefere alardear teorias conspiratórias, além de ajudar na proliferação de todo tipo de fake news.

Sem limite de cortes

É importante registrar que a média anual de bolsistas do CNPq caiu de 88,9 mil no governo Dilma Rousseff (PT, até 2016), e depois do golpe, no governo Michel Temer (MDB, até 2018), para 73,3 mil na gestão Bolsonaro. Uma queda de 17,5%. Na comparação com o primeiro governo da presidenta Dilma (91,4 mil bolsistas), a redução é de 20%.

Atrelado ao MCTI, o CNPq credita essa redução ao término do programa Ciência Sem Fronteiras e à diminuição de bolsas por conta do corte orçamentário. Entre 2012 e 2016, para se ter uma ideia, a ação de internacionalização havia financiado mais de 90 mil bolsas de estudo.

Vinculada ao MEC, a Capes também amarga perdas. Se ainda no governo Temer, em 2018, eram 458,9 mil bolsistas, em 2021, já com Bolsonaro no Executivo, estacionou nas 284 mil bolsas. Um problema que afeta a qualificação no ensino superior brasileiro.

Nessa toada, a gestão Bolsonaro já é considerada, com base em diversos dados e indicadores, a pior nas últimas duas décadas.

Aumentando o tom contra a Democracia, o presidente escolhe um caminho cada vez mais autoritário.

As perdas se acumulam e o Brasil caminha para um abismo cada vez maior. É preciso interromper esse ciclo de destruição.

Fonte: APUB

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