Faculdade de Direito da UFBA divulga nota em defesa da democracia e confiança na lisura do processo eleitoral brasileiro

Nota Pública – Confiança na democracia, na lisura do processo eleitoral brasileiro e na absoluta integridade do sistema eletrônico de votação e apuração

A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, na defesa do Estado Democrático de Direito, do princípio republicano e das liberdades públicas, no exercício de sua missão institucional, com 131 anos de história, por seus docentes da graduação e pós-graduação abaixo assinados, vem a público reiterar sua plena confiança na democracia, na lisura do processo eleitoral brasileiro, e em especial, na absoluta integridade do sistema eletrônico de votação e apuração.

Desde a sua implantação, em 1996, o sistema eletrônico de votação e apuração tem propiciado não apenas celeridade do processo eleitoral brasileiro, como também a superação de práticas ameaçadoras aos pleitos que costumavam ocorrer na política brasileira, outrora marcada por eleições fraudulentas e pela manipulação de resultados.

A urna eletrônica e a atuação eficiente, técnica e impessoal da Justiça Eleitoral brasileira são internacionalmente reconhecidas, não sendo outro o motivo pelo qual o Brasil tem alcançado altos índices de reconhecimento de qualidade dos processos eleitorais por diversos organismos internacionais, especialmente no que se refere à autonomia e independência das agências eleitorais (no caso brasileiro, da Justiça Eleitoral).

A mais antiga instituição de ensino jurídico da Bahia, no exercício da resistência institucional que lhe cabe, invocando a manifestação dos estudantes da Egrégia em 1897 contra morte e degola dos conselheiristas “O Brasil republicano só há de prosperar quando estiverem consolidados certos hábitos, certas práticas indispensáveis ao seu desenvolvimento normal”, alinha-se aos que rechaçam veementemente os indevidos, injustos, infundados e desmedidos ataques ao processo e à Justiça Eleitoral e exalta a necessidade de respeito irrestrito à legitimidade do poder de sufrágio popular.

Salvador, 20 de julho de 2022

131 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

Assinam

  1. Adriana Aureliano
  2. Adriana Wyzykowski
  3. Alessandra Mascarenhas Prado
  4. Amanda Souza Barbosa
  5. Ana Luiza Flauzina
  6. André Batista Neves
  7. André Portella
  8. Antonio Gidi
  9. Antônio Lago Jr.
  10. Andrea Presas
  11. Antonio Sá da Silva
  12. Bernardo Lima
  13. Caio Santiago Fernandes Santos
  14. Camila Magalhães
  15. Carlos Eduardo Soares de Freitas
  16. Carlos Rátis
  17. Celso Castro
  18. Cynthia de Araújo Lima
  19. Claudia Albagli Nogueira Serpa
  20. Cristiana Menezes Santos
  21. Daniela Lima de Andrade Borges
  22. Daniela Portugal
  23. Durval Carneiro Neto
  24. Edilton Meireles
  25. Eduardo Viana
  26. Eduardo Sodré
  27. Edvaldo Brito
  28. Elenice Ribeiro Nunes Dos Santos
  29. Elmir Duclerc
  30. Emanuel Lins
  31. Eugênio Kruschewsky
  32. Fábio Periandro de Almeida Hirsch
  33. Fábio Santos
  34. Felipe Estrela
  35. Fernando Nagib
  36. Flora Augusta Varela Aranha
  37. Francisco Bertino de Carvalho
  38. Fredie Didier Jr.
  39. Gabriel Dias Marques da Cruz
  40. Geovanne Peixoto
  41. Gabriel Cavalcante
  42. Gabriel Fonseca
  43. Gabriela Expósito
  44. Helconio Almeida
  45. Heron Gordilho
  46. Iran Furtado
  47. Isabela Fadul de Oliveira
  48. Iuri Mattos de Carvalho
  49. Jaime Barreiros Neto
  50. João Gabriel Lopes
  51. Jonnas Vasconcelos
  52. Julio Cesar de Sá da Rocha
  53. Laís da Silva Avelar
  54. Laíse Maria Guimarães Santos
  55. Lawrence Estivalet
  56. Leandro Cunha
  57. Marcelo Timbó
  58. Maria Auxiliadora Minahim
  59. Maria Elisa Villas-Bôas
  60. Maurício Azevedo de Araújo
  61. Maurício Dantas Góes e Góes
  62. Maurício Requião
  63. Miguel Calmon Dantas
  64. Misael Neto Bispo da França
  65. Mônica Aguiar
  66. Murilo Sampaio Oliveira
  67. Paula Sarno Braga
  68. Paulo Modesto
  69. Pedro Caymmi
  70. Pedro Lino
  71. Ponciano de Carvalho
  72. Nelson Cerqueira
  73. Raissa Pimentel
  74. Renato de Magalhães Dantas Neto
  75. Ricardo Mauricio Freire Soares
  76. Rodolfo Pamplona Filho
  77. Rodrigo Moraes
  78. Roxana Borges
  79. Salvador Ferrer
  80. Sara da Nova Quadros Côrtes
  81. Samuel Santana Vida
  82. Sebastian Borges de Albuquerque Mello
  83. Selma Pereira de Santana
  84. Simone Hegele
  85. Tagore Trajano
  86. Társis Silva de Cerqueira
  87. Tatiana Emília Dias Gomes
  88. Thaís Bandeira
  89. Thaize de Carvalho
  90. Vander Costa
  91. Vladimir Aras
  92. Wálber Araújo Carneiro

Fonte: Faculdade de Direito da UFBA

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