Organizado pelo Fórum Estadual de Educação – FEEBA, com o apoio da Apub, aconteceu na tarde desta segunda-feira (09), o debate “O Futuro da Universidade”, o primeiro de um ciclo que pretende discutir com a comunidade UFBA pautas relacionadas à educação de modo a dar subsídio à elaboração de políticas do Fórum. O debate teve como convidados o reitor da UFBA João Carlos Salles, o pró-reitor de graduação Penildon Filho e a professora Luciene Fernandes, vice-presidenta do PROIFES-Federação e abordou essencialmente a situação de asfixia financeira das Universidades públicas e os problemas e contradições do projeto “Future-se” do MEC. A coordenação na atividade foi das professoras Juliana Aggio e Alessandra Assis.
Em sua exposição, o reitor João Salles – que é também presidente da Andifes – destacou a incongruência em discutir um projeto como o “Future-se”, cujos supostos benefícios só poderiam ser percebidos no longo prazo – quando as universidades vivem, no presente, uma situação dramática de bloqueio orçamentário com ameaça real de paralisia de atividades. As consequências já são sentidas pela comunidade, especialmente pelos/as trabalhadores e trabalhadoras terceirizados, categoria mais vulnerável. “E além do cerco orçamentário, temos hoje também um cerco político”, afirmou o reitor, apontando o cenário de agressões explícitas a certas áreas do conhecimento, aos gestores, considerados ineficientes, e à comunidade em geral, considerada incapaz de exercer sua autonomia.
Sobre o Future-se, Salles afirmou ainda que o projeto agride a própria natureza da Universidade pública e que qualquer proposta “vale na medida dos valores que pretende realizar, dos princípios que respeita e nunca só seus resultados”. Valores como a autonomia administrativa, que seria renunciada ao estabelecer contrato com Organizações Sociais para gerir a Universidade, e princípios como a garantia da realização do ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas, a diversidade do sistema e a expansão do acesso e da permanência estudantil. “Se nós decidirmos juntos defender a natureza pública da nossa universidade, nós resistiremos”, concluiu o reitor.
Em seguida, a professora Luciene Fernandes, vice-presidenta do PROIFES-Federação, falou sobre como o processo de ataque e desmonte das Universidades e da Educação públicas, do qual o Future-se faz parte, é um movimento político mundial, parte de um projeto privatista e autoritário, que tem se repetido em toda América Latina. Em face desta conjuntura, na semana passada, dias 05 e 06, sindicatos da educação reuniram-se na Colômbia para o Seminário de criação da Rede de Monitoramento e Denúncia de Violações de Direitos no Setor da Educação na América Latina, da Internacional da Educação – América Latina (IEAL), do qual ela participou pela Federação. “A perseguição a líderes sindicais e professores tem aumentado exponencialmente. Estão sendo sequestrados, torturados e mortos, porque a universidade e a educação ainda são espaços primordiais de resistência”, apontou.
Ressaltou ainda que esta disputa de projeto se dá em outros áreas: venda de nossas empresas públicas e entrega de nossos bens e patrimônios naturais. Portanto, afirmou Luciene, “esta não é uma luta da universidade, é da sociedade brasileira, precisamos nos integrar aos movimentos sociais e pensar qual o papel das e dos docentes, dos técnicos-administrativos e estudantes”.
O professor Penildon Silva, Pró-reitor de Ensino de Graduação da UFBA, por sua vez, abordou como o Future-se, da forma que está proposto, pretende funcionar de acordo com o paradigma da rentabilidade – baixo custo e aumento de receita – e do mercado. Para ele, isto aponta necessariamente para a precarização das relações e condições de trabalho – a partir do fim dos concursos públicos -, venda do patrimônio e abertura da Universidade às cobranças de mensalidade. Penildon ressaltou ainda que é preciso desmontar o mito de que em outros países as universidades são financiadas majoritariamente por empresas privadas e criticou ainda o discurso sobre a priorização de cursos que garantam a empregabilidade. “A universidade pública tem compromisso com as artes, com a educação, com a pesquisa básica, entre tantas coisas que são de natureza e tempos diferentes do tempo do mercado”, completou.
Após as exposições, abriu-se a fala para o público, que trouxe contribuições ao debate e perguntas, que em geral trataram da situação da UFBA e da necessidade da comunidade acadêmica resistir e lutar em defesa da Universidade pública, gratuita, autônoma e inclusiva.
