Comissão Docente da Apub envia propostas de emendas à resolução do CONSUNI sobre SLS 2021.1

Na manhã do último sábado, 21 de novembro, a diretoria da Apub convocou, em caráter emergencial, para discutir a minuta de Resolução para o semestre 2021, a comissão docente Apub destinada a acompanhar e avaliar o Semestre Letivo Suplementar, independente do Comitê de Acompanhamento da UFBA aprovado no Consuni. 

Durante a reunião,  a comissão tomou conhecimento do ofício enviado à Reitoria pela diretoria da Apub, o qual expressa a preocupação do sindicato com o tempo exíguo entre a tomada de conhecimento da minuta e a realização da reunião Consuni para a tomada de decisão sobre um assunto com fortes repercussões na vida da comunidade acadêmica, especialmente dos docentes. 

A terceira reunião ocorreu antes de haver conhecimento sobre os dados da pesquisa sobre os estudantes e os servidores técnicos, em razão de a reunião do Consuni com a pauta do semestre 2021.1 ter sido convocada para o dia 23 de novembro, nesta segunda-feira, e a minuta de resolução sobre o tema ter se tornado pública na última terça-feira, 17. Sob imperativo de posicionar-se sobre o assunto, mesmo sob circunstâncias adversas e tempo exíguo, a minuta foi analisada tendo como referência, além do acúmulo das duas reuniões anteriores da comissão e dados parciais sobre o SLS, a escuta e o acolhimento promovidos pelo sindicato através das passagens nas unidades acadêmicas (ocorridas entre julho e setembro), em rodas de conversa e outros eventos online (lives e webinários) e outros mecanismos de interação com a base, ao que se acrescenta uma série de reuniões de diretoria ampliada, inclusive em diálogo com a reitoria.

A comissão, analisando os dados acima referidos, constatando o prolongamento das condições sanitárias que impedem a retomada das atividades acadêmicas presenciais, acrescidas do conhecimento sobre as possibilidades e limitações da educação na plataforma digital, sobre as dificuldades, exaustão e indícios de adoecimento do corpo docente, tanto quanto das demandas e expectativas dos colegiados dos cursos, decidiu, num processo produtivo e colaborativo de construção coletiva, apresentar ao CONSUNI emendas à minuta de Resolução (veja aqui as propostas). 

Cabe ressaltar que os membros da Comissão reconhecem que, diante da situação extrema de uma pandemia que afeta a vida de todos e das instituições, não é possível pleitear condições ideais de trabalho, e sim construir coletivamente proposições que garantam melhores condições laborais para o cumprimento de nossa missão docente e atendimento das demandas sociais em relação à Universidade pública.

Assim, as emendas propostas visam a: 

1) atender às demandas do corpo docente quanto à infraestrutura tecnológica, formação pedagógica e atenção à saúde física e mental;

2) dialogar como proceder frente aos indicativos de sobrecarga física, mental e emocional decorrente da atividade docente remota (ensino, pesquisa, extensão e administração);

3) a necessidade de manutenção das características especiais do regime de trabalho e sua carga horária, bem como dos mecanismos que mantém o fluxo da carreira docente;

4) o imperativo de que se observem as condições de trabalho das docentes mães de filhos e filhas em idade escolar, das/dos docentes que cuidam (pais idosos, pessoas com necessidades especiais) e das/dos docentes que, por razões subjetivas, infraestruturais e/ou geracionais, declaram impossibilidade de atuar na plataforma digital;

5) importância de que a avaliação do SLS seja realizada, de forma a contemplar não apenas o questionário aplicado junto aos docentes, mas que sejam ouvidos também os docentes que estão na condição de chefes de Departamento, coordenadores de colegiado, funcionários e docentes;

6) preocupação com a afirmação de que a experiência do SLS é um sucesso, visto que ela pode reduzir um esforço coletivo de compreender a complexidade de fenômenos envolvidos neste processo, ainda em curso, diminuindo, assim, as possibilidades de aperfeiçoar a experiência; e com os riscos de tratar com certa naturalidade as experiências bem sucedidas, que estão sendo geradas com uma dose elevada de esforço individual, no caso dos docentes;

7) a importância de mantermos o conceito de que o próximo semestre continuará sendo emergencial e excepcional, e, portanto, inédito, o que significa afirmar que permanecemos em uma pandemia e emergência sanitária e os efeitos do isolamento social e sobrecarga do trabalho pedagógico online ainda são pouco conhecidos. 

Com isso, a Apub Sindicato conclama aos/às professores/as a acompanharem o votos dos representantes na plenária de hoje do Consuni, cujas deliberações são da maior importância para a vida acadêmica, individual e coletiva. 

A comissão, encaminhada por Assembleia Geral Docente, é composta por uma coordenação geral (Raquel Nery e Joviniano Neto, respectivamente presidente e diretor social e de aposentados), coordenação adjunta (representantes docentes no CONSUNI, dois representantes do GT educação e dois membros do Conselho de Representantes), coordenação jurídica (Prof. Emanuel Lins Freire) e dois representantes docentes.

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