APUB SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

De mãos dadas com a democracia, pela universidade e por direitos

Bolsonaro segue priorizando militares, e os quer doutrinando servidores

Bolsonaro segue priorizando militares, e os quer doutrinando servidores
Bolsonaro segue priorizando militares, e os quer doutrinando servidores

Enquanto sufoca políticas sociais fundamentais para a população mais pobre, o presidente Jair Bolsonaro não tem pudores ao abrir os cofres públicos para seus aliados preferenciais, os políticos do Centrão, e os militares (em quem ele foca para tentar manter apoio).

Além de aparelhar o estado com militares em cargos políticos, poupá-los da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e turbinar constantemente o orçamento da Defesa, enquanto Educação, Saúde e Ciência estão à míngua, Bolsonaro agora criou a Escola Superior de Defesa, que terá sede em Brasília.

Segundo anúncio do governo, o objetivo da instituição é promover pesquisa, ensino, pós-graduação e extensão para servidores civis que trabalham no Executivo, Legislativo e Judiciário, tendo como base “temas de interesse da Defesa”.

Enquanto despreza e sucateia a pesquisa científica e as universidades brasileiras, que desempenham papel fundamental para o desenvolvimento do país, Bolsonaro arruma mais uma maneira de agradar sua base de votos com recursos e cargos estatais e, de quebra, cria um espaço para promover a doutrinação ideológica de servidores públicos.  

Inimigo da Educação, mas amigo das balas

A criação da Escola Superior de Defesa salta aos olhos, em um primeiro momento, por vir de um governo que combate explicitamente o ensino superior, a pesquisa científica e a Educação de um modo geral.

Em seus três primeiros anos de mandato, o governo Bolsonaro criou apenas uma universidade federal, a Universidade Federal do Norte de Tocantins (UFNT), que na verdade é fruto de um projeto de autoria da ex-presidente Dilma Rousseff.

Só como comparação, entre 2003 e 2014 foram criadas 18 universidades federais, 173 campus universitários e 360 unidades de institutos federais.

O Governo Federal também promove, desde a chegada de Bolsonaro ao poder, sucessivos cortes no orçamento das 69 universidades federais do país. Somente em 2021, cerca de R$ 1 bilhão foi retirado dessas instituições, dificultando até o pagamento de contas como água, luz, serviços de limpeza e segurança.

A edição de 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve o menor número de inscritos dos últimos 14 anos, e a menor proporção de estudantes negros e de baixa renda desde 2009, o que demonstra ausência de políticas não só para manter as atividades universitárias, mas também para garantir acesso a elas, sobretudo das populações mais pobres.

O Governo Federal já tem a Escola Superior de Guerra (ESG), mas mesmo assim Bolsonaro achou por bem criar a Escola Superior de Defesa, ambas com o objetivo de submeter a formação dos civis a uma doutrina militar.

Criada em 1949, a Escola Superior de Guerra integra o Ministério da Defesa e historicamente priorizou cursos voltados para a estratégia política.

Nos anos 1950, a ESG elaborou uma doutrina de segurança interna alinhada aos interesses dos Estados Unidos na Guerra Fria, favorável à cooperação total no falso combate ao comunismo.

No interior da ESG também foi criada a Doutrina de Segurança Nacional, que fundamentou o golpe militar de 1964 e posteriores medidas da ditadura que perdurou até 1985, deixando um rastro de mortes, desaparições e corrupção.

Países que reformaram suas Forças Armadas e puniram os torturadores de seus regimes militares, como a Argentina, aboliram centros de estudos similares à ESG após o fim de suas ditaduras, o que não aconteceu no Brasil, que agora terá duas instituições nesses moldes.

Curiosamente, isso é contraditório com o que os apoiadores extremistas sempre costumam espalhar nas redes sociais, quando acusam, sem qualquer embasamento, as universidades públicas de promoverem doutrinação.

Visão política e histórica dos militares é distorcida

Ainda segundo o governo, o objetivo da nova escola militar é “envolver a sociedade nos assuntos de Defesa”.

Apesar de ainda estar pouco claro qual será efetivamente o trabalho da instituição (afinal, não há relatos de ameaças externas ao Brasil desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945), não é difícil imaginar que a doutrinação ideológica oferecida aos estudantes civis terá como base uma visão distorcida do conceito de democracia, do papel das Forças Armadas e também de determinados períodos de nossa história.

A posição do Ministério da Defesa em relação ao golpe militar de 1964 é um dos pontos que explicita essas concepções. Em março de 2021, o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, publicou uma nota saudando o “movimento de 1964”, que, segundo ele, deveria ser “celebrado”.

Afagando os militares sempre que possível, e às custas da população, Bolsonaro quis contar com o apoio do setor nos momentos em que agiu de forma mais explicitamente golpista, e mesmo após seu “casamento” com o Centrão, como ele mesmo diz, manteve a alta presença de militares em cargos no governo.

A relação de Bolsonaro com o atual comandante do Exército, Paulo Sérgio Oliveira, também é de proximidade. Oliveira já promoveu comemorações do golpe de 1964, foi condecorado pelo presidente após livrar o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazzuello de investigações internas e também foi o responsável pela aprovação da filha de Bolsonaro em uma escola militar sem a necessidade dos exames de admissão.

Diante desse histórico, é bastante improvável que a recém-criada Escola Superior de Defesa atue de maneira diferente do que a tradição militar oferece: golpismo, distorções e apropriação dos recursos públicos em benefício próprio.

E ainda disseram que iam “acabar com a mamata”…

Fonte: APUB

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