Audiência com a SESu: PROIFES exige cumprimento de acordo

O PROIFES-Federação solicitou audiência e foi recebido pela SESu/MEC, às 11h30 do dia 20 de junho. Presentes à reunião: pela SESU, o Secretário, Amaro Lins e a Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior, Adriana Rigon Weska; pelo PROIFES-Federação, os dirigentes Gil Vicente Reis de Figueiredo, Nilton Brandão, Marcelino Pequeno e Cláudio Scherer, a Presidente eleita da ADURN, Sindicato, Maria Ângela Ferreira, e o professor Leonardo Monteiro (ADUFC, Sindicato).

O PROIFES se manifestou inicialmente expressando ao Secretário a forte insatisfação da categoria frente às seguidas suspensões de reuniões e quebras de compromissos de governo na Mesa de Negociação. “A suspensão da última reunião, marcada para o dia 19 de junho, causou um efeito negativo enorme junto aos professores e várias entidades vinculadas ao PROIFES já deflagraram greve, enquanto diversas outras estão em processo de discussão. Afinal, o governo ficou de apresentar uma proposta concreta no dia 19 de junho e, mais uma vez, deixou de honrar o que havia dito. O que está acontecendo é absolutamente inaceitável e os docentes exigem que o governo cumpra o compromisso de equiparação de seus salários com os dos pesquisadores de Ciência e Tecnologia, piso e teto. O PROIFES insiste nisso há muito tempo e já houve, há quase dois anos, acolhimento dessa tese tanto pelo MEC quanto pelo Ministério do Planejamento”, afirmou Gil Vicente.

O Secretário Amaro relatou que sua equipe vem trabalhando intensamente, mas que a realidade é que, para que seja apresentada uma proposta, há necessidade do aval de “Junta Orçamentária” constituída pelo Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Casa Civil. Reafirmou que a proposta salarial na qual o MEC vem trabalhando tem como referência os salários da carreira de Ciência e Tecnologia – como reivindica o PROIFES – mas que não poderia adiantar nada antes de obter o referido aval da “Junta Orçamentária”.

O PROIFES lembrou ao Secretário que, além do pleito de reestruturação de carreira com equiparação com Ciência e Tecnologia, a entidade demanda que, no enquadramento dos docentes na carreira reestruturada, sejam corrigidos os prejuízos sofridos pelos professores – aposentados ou em atividade – que ficaram muito tempo retidos no nível 4 da classe de adjunto, por não haver como progredir na carreira, à época. O Secretário disse que, no caso dos aposentados, acha muito difícil, por razões legais. O professor Gil Vicente lembrou que um reenquadramento equivalente ocorreu no EBTT em 2006 (para professor especial) e que, naquela ocasião, o governo resolveu a questão jurídica hoje alegada como impeditiva. A Diretora Adriana pediu ao PROIFES que encaminhasse ao MEC os detalhes do que havia sido feito, para ajudar numa eventual consulta ao departamento jurídico do MEC, e o PROIFES se comprometeu a fazê-lo.

O professor Scherer questionou o Secretário sobre a duração da carreira. “Defendemos que para chegar ao topo da carreira o professor não leve mais de 18 anos”, afirmou ele. O Secretário respondeu que não poderia dar detalhes, mas que o MEC acolhia essa preocupação e que iria considerá-la.

O PROIFES, por fim, enfatizou mais uma vez ao Secretário a urgência de que o MEC procure sensibilizar as demais áreas do governo para que seja apresentada imediatamente proposta que responda aos anseios da categoria e que honre os compromissos anteriormente assumidos.

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