ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DA APUB-SSIND REALIZADA AOS TRINTA E HUM DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E CINCO, ÀS DEZESSEIS HORAS NO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Aos 31 dias do mês de maio de 2005, às 16 horas, no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Bahia, realizou-se mais uma Assembléia Geral do Plano de Saúde APUB, sob a presidência da professora Cláudia Miranda, com a presença de 23 (vinte e três) filiados. Após a abertura da sessão, a professora Cláudia Miranda leu a pauta da assembléia: 1) Informes; 2) Eleição de Representante da Assembléia Geral para o Conselho de Administração do Plano de Saúde; 3) Análise e deliberação sobre o plano de recuperação; 4) Mudanças no Regulamento do APUB-Saúde; 5) Manutenção da taxa extra. Após a leitura da pauta, a professora Cláudia colocou em votação a proposta de teto para a assembléia. Foi aprovado o teto de 18h, podendo ser prorrogado, se necessário. Nos informes, a professora Claudia esclareceu a situação do APUB Saúde em relação à Fundação Baiana de Cardiologia (FBC), a qual tem sido questionada por alguns associados do Plano. Ela explicou que o contrato entre APUB Saúde e a FBC só inclui os dependentes do Plano, pois a Fundação não cobrava a assistência aos titulares do Plano, já que a mesma funcionava no HUPES. No momento em que a FBC saiu do HUPES, os titulares deixaram de ser assistidos pela Fundação. A professora Claudia complementou, dizendo que já estava em contato com os diretores da FBC para viabilizar um novo contrato. Ela salientou que a FBC não concorda com a cláusula do contrato que trata das doenças pré-existentes, a qual determina que o paciente nessa situação só tenha cobertura até as primeiras doze horas na unidade de emergência. A professora afirmou que se empenhará na busca de solução ao problema. Ainda nos informes, a Professora Claudia relatou que a diretoria fez reuniões com as empresas que fazem gerenciamento de doenças crônicas (Home Doctor, SOS Vida, Qualivida e SMU), a fim de conhecer a melhor proposta para o nosso Plano de Saúde. Passando para o segundo ponto de pauta, a professora Claudia colocou que estava aberta à indicação de professores para concorrer a uma vaga para Conselho Administrativo do Plano de Saúde APUB. O Prof. Joviniano Neto indicou o Prof. Eduardo Mota, destacando a contribuição que esse professor pode dar ao Plano, haja vista sua experiência na ANS e por ser da área da Saúde Coletiva. Vários professores se manifestaram, concordando e complementando a fala do prof. Joviniano. O referido professor foi eleito por aclamação. O Prof. Rafael Portela chamou atenção para a importância da presença dos conselheiros nas Assembléias da APUB que tratam especificamente do Plano de Saúde. Ele criticou o fato de alguns conselheiros não participarem das assembléias. Passando para o terceiro e quarto ponto, o Prof. Paulo Henrique apresentou algumas transparências resumindo a situação financeira do Plano, seu fluxo de caixa (despesas e receitas) em 2004 e nos primeiros meses de 2005 e o déficit acumulado do plano com a ajuda de tabelas e gráficos para explicitação dos dados. Ele disse que, nesse momento, devemos priorizar o maior diagnóstico possível de plano, divulgar e discutir com os professores para que, em uma assembléia posterior, sejam tomadas as decisões. Joviniano Neto afirmou, em seguida, que primeiro, seria importante ressaltar que, no documento que for dado aos professores, seja encaminhado não apenas o gráfico, mas a tabela mês a mês com receitas e despesas do período todo. Segundo, que na próxima assembléia, a APUB já traga o cálculo das mudanças com o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Saúde. A ANS já autorizou o reajuste em torno de 11%. O professor Paulo Henrique continuou, afirmando que depois será necessário mexer no funcionamento do Plano; estabelecer os critérios da co-participação e outras medidas; reduzir o número de serviços para recuperar; este é o “Plano A”. Segundo ele, o “Plano B” já foi discutido na assembléia passada e consiste em passar a carteira para outra operadora. Ele lembrou que a auditoria já indicou que essa alternativa não diminui a nossa dívida porque nenhuma operadora vai querer ficar com o Plano com a dívida; ela vai exigir que a dívida seja liquidada. Ou seja, ou agora, ou no futuro, os associados terão que pagar um milhão e oitocentos mil que estamos devendo. O que precisa ficar claro, complementou o professor, são dois problemas: o primeiro é o desequilíbrio do fluxo de caixa do Plano mês a mês, que não está permitindo pagar as contas. O segundo problema é que o Plano está ilegal porque não cumpriu as obrigações, desde o ano passado, da formação de reservas (fundos de provisão) do ponto de vista operacional, exigência da Agência Nacional de Saúde. Ele afirmou, ainda, que “a crise não é só do Plano da APUB. A crise é praticamente de todos os planos do Brasil”. A formação das reservas é algo para se fazer em seis meses. Nós estamos sugerindo algumas medidas operacionais na mudança do Regulamento do Plano. Nós estamos propondo criar uma co-participação de 10% sobre consultas, exames e terapias, sem franquia, (a partir da número 1, que dá R$ 3,30 por cada consulta). A opção inicial seria fazer uma co-participação. O professor afirmou acreditar que, a longo prazo, a única possibilidade para a sobrevivência do Plano é que ele seja patrocinado pela UFBa, como acontece com qualquer empresa estatal e em outras instituições do estado brasileiro. A segunda medida importante é a redução dos custos de UTI. A idéia é que, num prazo de dez meses, se consiga reduzir 10% o internamento. É absolutamente óbvio o agendamento de cirurgias eletivas. Outro grande problema apontado pelo professor é que seria preciso autorizar cirurgias para os credenciados que oferecem o melhor custo-benefício. Com isso, espera-se reduzir em 10% as despesas administrativas. Sempre prestar contas da situação à assembléia com base nos 60 dias anteriores e, a partir daí, fazer ajustes. No âmbito administrativo, a professora Cláudia Miranda informa que já foram feitas algumas reuniões com o Banco do Brasil, com o objetivo de flexibilizar algumas taxas. Segundo ela, o banco prometeu reduzir algumas taxas, mas considera que não é uma coisa muito significativa porque a despesa do Plano com o banco não é tão grande. Segundo informações do setor financeiro da APUB, o Banco debita diretamente na conta do associado a taxa que representaria maior despesa. Ela lembra que a diretoria já aprovou a elaboração de um informe APUB Saúde, onde poderá colocar na íntegra o plano de recuperação pra todos os titulares do Plano. Segundo a professora, não adianta mandar somente para os professores da UFBa, mas para todos os titulares, junto a uma campanha de conscientização em relação a utilização do Plano. Para finalizar ela propõe uma assembléia extraordinária com pauta única, especifica sobre o plano de recuperação. Quanto ao quinto ponto da pauta, foi aprovada a manutenção da taxa extra. E nada mais havendo a tratar, encerrou-se a assembléia, da qual eu, Cléa Maria Marques Bittencourt, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pela presidente. Salvador, 31 de maio de 2005.