Assembleia rejeita foco em negociação específica de docentes com governo

Na segunda-feira, 27 de julho, aconteceu mais uma Assembleia Geral Apub, no salão nobre da Reitoria da UFBA. O encontro se organizou em torno de duas pautas: avaliação da greve – na qual se destaca o debate entre manter a negociação setorial ou priorizar a mesa conjunta dos servidores públicos federais (SPFs) – e a definição de qual deve ser o interlocutor dos docentes da UFBA com o governo federal durante a greve – o Proifes-Federação, ao qual a Apub é filiada, ou o Comando Nacional de Greve, organizado pelo Andes-SN.

Carlos Zacarias (FFCH) avaliou que o movimento, segundo o Comando Local de Greve, entrava em outro patamar, sendo necessário rediscutir a pauta protocolada, definindo pontos que deveriam ser mantidos ou flexibilizados. Ele fez questão de ressaltar que o enfoque das negociações deveria ser a mesa geral dos SPFs, a partir do entendimento de que a pauta dos docentes permanece sendo uma pauta unificada com os servidores. “É lá, fortalecidos e unificados, que vamos impor ao governo ouvir a todos em torno da pauta que temos”, disse ele. Lana Bleicher (Odontologia) afirmou ser “salutar que agora o CNG [Comando Nacional de Greve] tenha sinalizado que as assembleias desta semana indiquem em que sentido desejam organizar a negociação. Neste momento é ainda importante manter a unidade, ou seja, nós vamos pensar em processo de construção de contraproposta, vamos pensar em princípios e o que não abrimos mão, e devemos enviar ao CNG. De lá, levamos pro Fórum dos SPFs”.

Luiz Filgueiras (Economia) também falou sobre a necessidade de apresentar uma contraproposta como “uma questão tática, política, de confrontar o governo”. Mantendo acordo com a fala de Zacarias, disse ainda: “A unificação com os servidores públicos federais e mais ainda, com outros movimentos sociais, é crucial e fundamental para a gente galgar um outro patamar”. Diego Marques (FFCH) por sua vez, questionou a necessidade de elaborar uma contraproposta caso não houvesse nenhuma sinalização do governo em relação ao contingenciamento das verbas da Educação. “Nossos processos de mobilização terão de se manter e não fará sentido discutir nenhuma espécie de índice, acordo, reajuste A, B ou C”, afirmou ele. Em sequência, encaminhou, e a plenária aprovou, a necessidade de “reafirmarmos que essa é uma greve em defesa da universidade pública e que não sairemos dela enquanto o governo não apresentar nada em relação a isso (…) Contraproposta só se for com o conjunto dos servidores e que a mesa setorial discuta a situação da universidade, não a situação de carreiras e salários simplesmente”, concluiu. A vice-presidente da Apub, Livia Angeli (EENF) concordou com a elaboração de uma contraproposta, ressaltando que é preciso leva-la para às entidades nacionais. “É preciso trabalhar sobre uma contraproposta, dizer o que nós queremos e até aonde nós vamos. Não nos rendemos só aos índices, não abrimos mão em relação aos cortes na universidade e não vamos sair da greve sem isso”, afirmou.

Cláudia Miranda, presidente da APUB, frisou que, embora a unidade na luta dos SPFs fosse muito importante e que a APUB estivesse fazendo esta articulação mesmo antes da greve, era necessário não afastar o foco da mesa setorial e das questões específicas dos docentes. Ela lembrou que era necessário oferecer respostas às demandas dos docentes relacionadas ao salário, carreira e condições de trabalho, e que a pauta geral não deve ser negligenciada, mas, por sua vez, essa luta ultrapassa a greve. Ela é permanente. Como exemplo, citou os atos protagonizados pela APUB, desde março, em parceria com outros sindicatos e centrais sindicais (contra os Cortes, as MPs, a terceirização, dentre outras).

Representação dos docentes da UFBA junto ao governo

Passando ao segundo ponto da pauta, iniciou-se um longo debate sobre quem deveria representar os docentes da UFBA na interlocução com o governo durante as negociações. Muitos docentes afirmaram que deveriam fortalecer o Comando Nacional de Greve e se mostraram resistentes à representação do Proifes-Federação, embora reconhecessem que qualquer decisão nesse sentido teria um caráter muito mais simbólico do que prático. Fato que foi apontado pela professora Sandra Marinho (FACED): “Essa questão continua rondando a greve de 2015, e se tornou necessária por vários motivos, um deles é a lembrança do que Proifes fez na greve de 2012. Esta é uma tentativa de precaução, é uma declaração política, mais do que a própria efetividade. Sabemos que não tem como resolver por decreto que o Proifes não negocie, mas é importante garantir esse debate”, disse. A professora Sara Cortes (Direito) também abordou este aspecto: “Nenhuma decisão atinge só o seu tempo, ela inscreve na história opções, valores, princípios e riscos. Nenhuma decisão atinge só os envolvidos, extrapola o tempo e as partes pragmaticamente envolvidas. (…) Não estamos propondo resolver o problema da filiação”.

Já o professor Zacarias, colocou-se de modo mais enfático na oposição à Federação que, segundo ele, seria uma dificuldade para o avanço do movimento docente. “Não vejo problema em termos divergências, mas a gente constrói unidade na luta, com os que querem lutar. Enquanto falamos de unidade, o Proifes está negociando em separado, está se separando dos demais servidores, fazendo mesa setorial para questões que não estão passando pelas assembleias”. Sua fala foi rebatida pela professora Livia, que reiterou o respeito do sindicato às decisões da assembleia e lembrou que todas as deliberações docentes têm sido levadas ao Conselho Deliberativo (CD) e à Comissão Nacional de Mobilização (CNM) do Proifes. “A gente tem garantido os dois espaços, no CNG do Andes e CNM do Proifes, respeitando a inquietação que permeia na nossa base. Todas as semanas tem gente no CNG. E em todas as atividades do CNM e CD do Proifes estamos levando o que estamos discutindo em nossas Assembleias. Essas entidades não vão deixar de existir, o que temos que fazer é enriquecer e fortalecer o debate nas duas instâncias”. Complementando esta posição, o diretor social e de aposentados da Apub, Joviniano Neto destacou que “o movimento docente nacional tem o Andes e o Proifes, cada qual com sua base organizada. Na base de ambos tem sindicatos em greve e fora da greve (…) As duas entidades, queira ou não, já estão negociando com representantes do governo. No final, é levar para nossas bases as várias propostas para discutir qual se apoia. Vamos nos posicionar com a proposta que acharmos melhor e mais correta para os professores da base da APUB”. O professor afirmou ainda que a posição da Apub é de respeito ao direito à mais ampla informação dos professores e ressaltou o esforço da unidade dentro do sindicato e do movimento docente.

Ainda a respeito das decisões sobre a representação durante as negociações, o professor do IFBA, Paulo Cesar Rocha fez questão de lembrar que docentes do Instituto Federal e da UFRB também são representados pela APUB e, portanto, têm direito à voz. Lembra a filiação e colaboração destes docentes à entidade por mais de 30 anos.  Para ele, o sindicato tem o direito de responder aos que são filiados também pelas duas instituições na Federação. Cláudia Miranda reiterou esse aspecto, lembrando ainda dos filiados nos campi do interior e que aquela Assembleia não poderia deliberar sem considera-los. Por isso, conclui, “essa decisão sobre quem representa os docentes da UFBA na negociação] é inócua.

Por fim, os docentes debateram também que a greve deve alertar para o risco de fechamento da universidade, tema que ganhou peso após o episódio de corte temporário da eletricidade em unidades da UFBA. Por isso, ressaltou-se a necessidade de construção de atividades de mobilização. Quanto a isso, foi encaminhado uma solicitação ao reitor propondo uma Assembleia Geral Universitária com convidados de outras instituições da sociedade civil para discutir e definir como impedir o fechamento da UFBA; incluir nos boletins do Comando de Greve e da Apub, nos sites e impressos a palavra de ordem “Não ao fechamento da UFBA”; e convocar uma coletiva de imprensa para dar informações que expliquem porque a universidade pode fechar as portas.

Veja aqui os demais encaminhamentos:

– Continuidade da greve;

– Próxima Assembleia Geral dia 31/07, às 14h;

–  O Comando Local de Greve irá delegar o representante para o Comando Nacional de Greve;

– Considerando que a filiação à entidade nacional não é objeto de deliberação nesta Assembleia e considerando que a AG do dia 9/07 aprovou que deveria deliberar quem é o interlocutor dos professores da UFBA nas mesas de negociação com o governo, os professores desta Assembleia decidem reconhecer que o interlocutor dos professores da UFBA (campus Salvador)  neste processo negocial com o Governo Federal e outras instâncias é o CNG- Andes e estimular aos demais sindicatos a enviar delegados ao CNG e os que não estão em greve, a enviar observadores;

–  As negociações com o MPOG só se darão junto aos funcionários públicos federais, ou seja, nenhuma negociação específica dos docentes das IFES com o governo.

– Assembleia reafirma que o ponto principal de sua pauta se refere à garantia de recursos, contra os cortes e em defesa do caráter público da universidade, e que qualquer processo de negociação com o governo deve partir da apresentação de propostas do governo quanto a estes pontos;

– Moção de repúdio contra a mesa de negociação estabelecida pelo PROIFES e Governo, por não representar as decisões tiradas nessa Assembleia;

–  Reunião ampliada do CLG para discutir parâmetros e contraproposta a ser encaminhado ao CNG, na quarta-feira (29/07);

– Comissão para elaborar contraproposta;

– Encaminhar ao CNG proposta de tentativa de negociação com a Câmara e o Senado em torno das reivindicações da greve, via Fórum dos SPFs;

– Comissão de Greve da UFBA realizar o Diálogos Culturais – ato 2, Praça das Artes/UFBA, 15/08

– Tentar levar a greve para a mídia através da marcação de entrevistas nas rádios e televisão;

– Organizar um dia todo com programação definida em defesa da UFBA, no dia 06/08;

– Participar de Ato unificado das categorias em greve no dia 28/07, no Campo Grande, na perspectiva da construção da greve geral;

– Baba da greve;

– Comando de greve solicita audiência com reitor para levar a proposta de uma Assembleia Geral Universitária com convidados de outras instituições da sociedade civil para discutir e definir como impedir que a UFBA feche;

-Nova caravana em agosto para Brasília com ocupação do MPOG e MEC;

– Incluir nos boletins Comando de Greve e da Apub, nos sites e impresso, a palavra de ordem: “Não ao fechamento da UFBA!”

– A direção da APUB, o Comando de Greve dos docentes, junto com os demais Comandos de estudantes e funcionários, chamarem uma coletiva de imprensa para dar as informações que explicam porque a UFBA vai fechar;

– Realizar uma bicicletada às 8h no Farol da Barra, com data a ser definida pelo CLG;

– Indicar ao CNG uma atividade nacional de ocupação das reitorias com debate e performances de dança, teatro, música e poesia;

– Realizar ato em defesa da Universidade pelo CLG dos docentes convidando DCE, ASSUFBA, Reitoria e terceirizados;

– Pelo não reconhecimento/boicote de qualquer consulta eletrônica, de caráter deliberativo, realizada pelo Proifes durante a greve;

– Que a diretoria da Apub continue a participar das reuniões do Proifes, levando as decisões tomadas nas Assembleias dos docentes da UFBA;

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