Assembleia docente mantém greve

Em Assembleia realizada na manhã de hoje (09), na Faculdade de Arquitetura da UFBA, professores e professoras da universidade decidiram manter a greve deflagrada no dia 28 de maio. A categoria expressou sua rejeição à proposta apresentada pelo governo ao conjunto dos servidores públicos federais  de reajuste de 21,3% em quatro anos. Na reunião realizada com o Ministério do Planejamento, em Brasília, no último dia 07, os servidores já haviam considerado a proposta insuficiente. Naquela ocasião, o Secretário de Relações do Trabalho Sérgio Mendonça, afirmou que o governo não iria revisar o índice de reajuste, embora estivesse aberto às negociações de benefícios, que poderiam ser definidas em mesas setoriais.

Foi do entendimento da plenária que a proposta é desvantajosa para os docentes por não cobrir sequer a inflação de 2015, o que geraria, na prática, perda salarial. Os docentes também discutiram e repudiaram os cortes de 75% nas verbas do PROAP – Programa de Apoio à Pós-graduação, que compromete gravemente a qualidade dos programas de pós-graduação do país. De acordo com informações da Reitoria, que se reuniu com os coordenadores dos programas de pós-graduação da UFBA, nesta mesma manhã, a verba passou de R$4.275.700,00 para R$1.068.925,00, valor este que já ultrapassa as despesas atuais.

Dentre os encaminhamentos destacam-se: continuidade da greve aprovada por unanimidade; próxima Assembleia Geral para dia 16 de julho; participação do Pró-reitor de Planejamento da UFBA, Eduardo Mota, na próxima assembleia; reiterar a rejeição da proposta plurianual do governo federal; reforço do convite à participação da campanha “Eu dou sangue pela universidade pública”, sábado, 11 de julho, das 8h às 12h, no Hemoba; não ao corte de 75% dos recursos para pós-graduação; moção de repúdio ao tratamento dado aos trabalhadores terceirizados; encaminhar, juntamente aos SPFs do estado da Bahia, a instalação do Comando Estadual de Greve.

Veja abaixo lista completa dos encaminhamentos:

1. Aprovada por unanimidade a continuidade da greve dos docentes da UFBA;
2. Realização da próxima assembleia dos docentes da UFBA no dia 16 de julho, às 14h, na Faculdade de Arquitetura;
3. Aprovada a entrada dos seguintes professores no Comando Local de Greve dos Docentes da UFBA: Professor Maurício (Faculdade de Direito), Prof. Maurício (FFCH), Prof. Joilson (Faculdade de Química), Profa. Iacy (FFCH), Jair (FFCH) e Ana Carolina (FFCH);
4. Aprovada a indicação do nome da professora Maíra Kubík Mano (FFCH/UFBA) para compor o Comando Nacional de Greve do Andes-SN;
5. Aprovado em Assembleia que o Comando Local de Greve dos Docentes da UFBA avalie a possibilidade de realizar um aluguel mensal para garantir a hospedagem das(os) professoras(es) indicadas(os) para compor o Comando Nacional de Greve ao invés de fazer o pagamento semanal;
6. Aprovado o convite para que o Pró-reitor de Planejamento da UFBA compareça na  próxima assembleia para apresentar os dados sobre os impactos do corte de verbas (promovido pelo Governo Federal) na UFBA;
7. Aprovada a inclusão do seguinte ponto de pauta na próxima assembleia: construção/atualização da pauta local. Inclusive a APUB deve divulgar no ato da convocação da assembleia esse ponto de pauta;
8. Aprovada a inclusão do seguinte ponto de pauta na próxima assembleia: “Quem é o nosso (dos docentes da UFBA) interlocutor em Brasília na negociação com o Governo Federal?”;
9. Apoiar a implementação do nome social na UFBA;
10. Colocar o informativo “Transviando o ENEM: você apoia?” no blog do Comando Local de Greve dos Docentes da UFBA e no site da APUB;
11. Moção de repúdio ao processo de exploração dos terceirizados na UFBA;
12. Reiterar a rejeição à proposta plurianual do Governo;
13. Intensificar o diálogo com a sociedade para pedir apoio a nossa luta em Defesa da Educação Pública;
14. Elaboração de uma cartilha contendo três pontos fundamentais: a) assembleia geral é a instância deliberativa; b) a direção da APUB deve se submeter às decisões da assembleia); c) conclamar as(os) docentes para participar e fortalecer a luta pela educação pública, de qualidade e socialmente referenciada;
15. Elaboração de um texto do Comando Local de Greve dos docentes da UFBA sobre a conjuntura política atual;
16. Que o Comando Local de Greve dos Docentes da UFBA assuma como atividade de greve o debate “O não do povo grego: o que o Brasil tem a ver com isso?”, na próxima terça (14 de julho), às 9 horas, na FFCH-UFBA ;
17. A assembleia dos docentes da UFBA entende e assim que deve ser divulgado que: A Capes fecha a pós-graduação no Brasil!Não ao corte de 75% dos recursos para a pós-graduação. Não ao fechamento da pós;
18. Encaminhar à reitoria e à pró-reitoria de pós-graduação da UFBA que decrete, simbolicamente, que a pós-graduação está fechada pelos cortes que inviabilizam o seu funcionamento;
19. Assessoria jurídica da APUB deve estar a disposição dos trabalhadores terceirizados da UFBA (para fornecer esclarecimentos e defesa);
20. Realização de reuniões nas unidades para construção/atualização da pauta local (conforme indicado pelo Comando Local de Greve dos docentes da UFBA);
21. Realização de atos de rua como atividade de greve, a exemplo do fechamento dos portões da UFBA (do PAF I a entrada principal da UFBA) uma vez por semana – com exceção da semana em que já tiver atos de ruas programados;
22. O Comando Local de Greve dos Docentes da UFBA deve pautar no Comando Nacional a construção de textos e realização de debates sobre as iniciativas de privatização das instituições federais de ensino em curso;
23. Encaminhar com os SPF no estado da Bahia a instalação do Comando de Mobilização e de Greve dos SPF na Bahia;
24. Definir os parâmetros para a negociação até 21 de julho;
25. Organizar a Caravana a Brasília na segunda quinzena de julho decidida pelo conjunto dos SPF;
26. Moção de repúdio a diminuição da maioridade penal;
27. Construir atos conjuntos com os setores em greve no estado da Bahia;
28. Construir um ato unificado com os três comandos de greve da UFBA e os terceirizados no dia 15 de julho na Reitoria da UFBA em defesa dos trabalhadores terceirizados;
29. Realização de um debate sobre a questão de gênero;
30. Realização de um debate na Reitoria da UFBA sobre a dívida externa (auditoria da dívida);
31. Aprovação do calendário de debates para o mês de julho formulado pelo Comando Local de Greve dos Docentes da UFBA: 1) As universidades federais no contexto da crise (Proposta: convidar o Prof. Roberto Leher); 2) Organização social e a questão da autonomia universitária (Proposta: convidar o Prof. Souto Maior e a Profa. Graça Druck); 3) Sindicato Nacional ou Federação: Andes e o Proifes (Proposta: convidar um representante da direção do Andes e do Proifes), com proposta deste último ser realizado no dia 15 de julho, às 15h;
32. Acrescentar na pauta da greve os prejuízos do Reuni;
33. Aprovada a proposta de que a APUB coloque em seu site um jurômetro;