Assembleia docente mantém greve para avançar nas negociações

A greve dos docentes da UFBA, que completará 100 dias na próxima semana, foi mantida em assembleia realizada ontem (03), no auditório da Faculdade de Arquitetura. Dos quase duzentos presentes, 179 votaram a favor da continuidade da greve; houve 18 votos contrários e 1 abstenção. Apesar da maioria absoluta na votação, a assembleia teve momentos tensos, especialmente no início, quando alguns professores reagiram ao pedido de informes de estudantes contrários à greve e quando foi anunciado o manifesto, assinado por 112 professores e enviado ao Sindicato, na qual também havia posicionamento contrário ao movimento. A argumentação que prevaleceu e favoreceu a continuidade foi a retomada das negociações, ocorrida durante a semana, e a perspectiva de avanço na próxima semana, posição, inclusive, defendida pela diretoria da Apub. Diante desse cenário, a plenária avaliou que era necessário manter a mobilização forte, embora alguns professores, inclusive diretores da Apub, já sinalizassem que era necessário começar a pensar no pós-greve. O próximo encontro ficou marcado para o dia 15 de setembro.

Nos informes, as professoras Selma Silva (Faced), do Comando Local de Greve, e Livia Angeli, vice presidente da Apub, informaram à plenária o andamento da mobilização e das negociações em Brasília, onde ambas estiveram participando das atividades do Comando Nacional de Greve e do Proifes-Federação. Selma destacou a caravana dos dias 27 e 28 e o bloqueio às entradas do Ministério do Planejamento como fundamentais para a retomada das negociações. Em relação às mesas geral e setorial, ela informou que o governo sinalizou com flexibilização do período de vigência de um possível acordo – de quatro para dois anos – mas não houve modificação no índice. Livia relatou que o PLOA foi enviado ao Congresso com a previsão do reajuste de 5,5% para 2016; entretanto, o Secretário Sérgio Mendonça declarou que, caso não haja assinatura de acordo, este reajuste não seria mantido. Em relação à carreira, a posição do MPOG foi criação de um Comitê para discutir a reestruturação, porém, qualquer mudança proposta por este Comitê só poderia ser implantada a partir de 2020. Também falou sobre o conjunto de resoluções para a negociação do Proifes, apresentado durante a reunião setorial, entre as quais estão acordo de, no máximo, dois anos, implantação imediata de benefícios, termos de reestruturação de carreira, entre outras.

Nos informes gerais, como tem acontecido em assembleias anteriores, estudantes de diferentes grupos e organizações políticas da universidade tiveram direito a uma breve fala e acompanharam toda a assembleia. Um pequeno grupo de estudantes contrários à greve levou cartazes pedindo o retorno das aulas. Em um número maior, favoráveis à greve também levaram cartazes, fixaram-nos na mesa e nas paredes do auditório e interagiram gritando palavras de ordem. Houve uma reação muito forte por alguns presentes quando um estudante de direito contrário à greve se inscreveu para informe e quase foi impedido de falar. Neste momento, a mesa, coordenada pela presidente da Apub Cláudia Miranda, interveio esclarecendo que os pedidos de informe não passavam por censura prévia ao conteúdo das falas, a partir dos princípios democráticos até então garantidos nas assembleias.

Mantendo o formato das assembleias anteriores, o ponto “avaliação da greve” começou com representante do Comando Local de Greve, naquela ocasião, a professora Sara Cortes (Direito) que foi enfática na defesa do movimento. “Sabemos que estamos vivendo um momento decisivo”, disse ela, “e decidimos pela intensificação do movimento e radicalização das ações”. Ela reconheceu que ” é uma greve mais dura do que as outras e é o seu momento mais duro”, mas insistiu que havia espaço para pressionar e negociar. Diego Marques (FFCH), também do CLG, se dirigiu aos estudantes presentes dizendo “Eu quero dar aula. Acontece que eu sou coordenador de uma pós-graduação que sofreu severos cortes esse ano e que tem diante de si a perspectiva, segundo o orçamento que foi enviado pelo governo ao Congresso, da redução de quase a metade dos recursos orçamentários do Ministério de Ciência e Tecnologia para o próximo ano. (…) Nós estamos em luta, forçando uma negociação e devemos continuar nela, insistir nela em todas as suas contradições. Vamos à greve enquanto ela for necessária”. Ainda pelo Comando, Carlos Zacarias (FFCH) saudou a assembleia lotada e chamou para a mobilização:  “É preciso ir as ruas lutar para defender a universidade pública. Não é possível achar que nós vamos resolver os nossos problemas dentro dos nossos gabinetes e dentro das redes sociais. (…) Neste momento a gente entende que a greve é o instrumento para defender a universidade, por isso ela continua hoje”.

Dentre os que defendiam o fim imediato da greve, estava o professor Paulo Fábio (FFCH), um dos docentes que assinou a carta enviada à Apub. Ele compareceu à assembleia para reafirmar sua posição: “Estou entre aqueles 83 que, na primeira assembleia, foram contra a deflagração da greve. E não apenas fui lá como agora sou a favor de que a greve seja encerrada. Creio que greve não é o instrumento adequado para lutas prolongadas. O que podemos esperar em relação àquilo que foi o mote da greve, barrar os cortes? A nossa perspectiva é zero”, disse. Afirmou ainda que o Brasil vive um momento de retrocesso e que levaria tempo para se retomar um período de avanço. “Ficaremos em greve até o capitalismo acabar?”, questionou. Nesta mesma linha, Daniel Perez (FFCH) afirmou que a greve é “politicamente inócua e socialmente irresponsável”. Defendeu que a universidade precisa do retorno às aulas e apontou “nós não conseguimos apoio social algum para nosso movimento”.

A aproximação dos cem dias e de um momento decisivo da negociação também foram questões muito abordadas pelos docentes. Antônio Lobo (Igeo) lembrou que o governo já tinha dado as negociações por encerradas, porém foi forçado a recuar. “Não adianta a gente ter caminhando até aqui, para na reta final das negociações, justamente no momento em que o governo se sente pressionado (…) a gente tirar a UFBA da greve, enfraquecer o movimento nacional e consequentemente diminuir a pressão que se abate sobre o governo federal. Estrategicamente, não é o momento da gente encerrar nosso movimento de greve”. A presidente da Apub, Cláudia Miranda, destacou que, após as reuniões do dia 31 de agosto, o Proifes-Federação teve oportunidade de apresentar uma contraproposta e que há expectativa que esta seja respondida pelo governo na próxima semana.”Na reunião do Conselho [Deliberativo do Proifes] os representantes avaliaram que o momento é de acreditar ainda na possibilidade de uma negociação frente à apresentação dessa contraproposta. A nossa entidade, por sinal, foi a única que, naquele momento, teve uma proposta concreta de negociação considerando a realidade dos professores dentro de suas demandas históricas e dentro de suas demandas mais recentes”. Livia Angeli também ressaltou o “momento crucial” e afirmou que a categoria precisa demonstrar força para conseguir conquistas. Entretanto, ela ponderou sobre a necessidade de já se começar a pensar na mobilização pós encerramento da greve. “Eu acho que cem dias de greve nos permite pensar que fim a gente quer dar para ela, até onde a gente quer chegar e que outras formas de mobilização a gente precisa pensar para sanar os nossos problemas que não são resolvidos no tempo dessa greve. O movimento docente não se restringe somente à greve, mas ao conjunto de estratégias que a gente vai empregar no nosso cotidiano para defender a universidade pública”. Renildo Souza (Economia) teve posição semelhante. Ele defendeu o movimento e os motivos de sua deflagração, afirmando que, ainda que todos os problemas não possam ser resolvidos no tempo de uma greve, podem ser denunciados por ela. “A greve tem objetivos, mas eles não podem ser buscados na greve indefinidamente porque nós podemos ter ganhos, mas sabemos que também podemos ter prejuízos. Está na hora de pensarmos como vamos construir o processo de saída organizada”, disse.

Encaminhamentos

– Continuidade da Greve. 179 votos a favor, 18 contrários, 1 abstenção

– Formação de um grupo para assumir o movimento e divulgar a operacionalidade para a auditoria cidadã da dívida nas universidades federais

– Participação no ato cultural organizado pela reitoria a ser realizado no dia 08 de setembro levando nossas faixas com as reivindicações

– Que a próxima assembleia seja no dia 15/09, às 14h, na Faculdade de Arquitetura/UFBA, com flexibilidade em função das demandas do CNG

– Realização de ato rememorando a greve de 1975

– Que Selma, Marcus e Diego sejam destacados como delegados no CNG

– Que o material produzido pelo CLG (o informe do CNG e nota de esclarecimento do CLG) seja divulgado por e-mail para lista da Apub

– Encaminhar ao CNG a necessidade de divulgar na TV e rádio os motivos da greve de forma didática

– Realizar o tradicional caruru da Apub como atividade cultural de greve

– Transformar em greve de ocupação, onde faremos grupos, minicurso, palestras

-Aprovação das seguintes moções: apoio ao reitor da UFRJ (Roberto Leher); repúdio às demissões dos professores da Ucsal; apoio aos estudantes suspensos e expulsos do IFBA Camaçari

– Comando de greve elaborar um artigo pedindo direito de resposta ao jornal A Tarde

– Que a assembleia delegue ao Comando caravana do dia 08 a 11 de setembro à Brasília

Moção de apoio ao reitor da UFRJ Roberto Leher

Os docentes da Universidade Federal da Bahia (UFBA), reunidos em assembleia no dia 03 de setembro de 2015, manifestam seu mais irrestrito apoio e solidariedade ao reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o professor Roberto Leher, ameaçado pelo pedido antidemocrático de intervenção do MEC na universidade por parte dos professores eméritos.

O professor Leher é um símbolo da defesa da autonomia universitário e de todas as instâncias decisórias dos segmentos de docentes, discentes e servidores técnico administrativos. O pedido de intervenção é um ataque à autonomia universitária e aos movimentos sociais.

Salvador, 03 de setembro de 2015

Moção de repúdio às demissões dos professores da Ucsal

Nós, docentes da Universidade Federal da Bahia, reunidos em assembleia de greve, nos posicionamos contrários a qualquer tipo de atitude que cerceie a liberdade de expressão e a luta por democratização do conhecimento emancipatório.

Entendendo que a Universidade deve cumprir um papel de produção e difusão de conhecimentos que elevem a consciência social para o questionamento, a crítica e a luta por verdadeiras transformações sociais, repudiamos as demissões da professora Jaira Capistrano e do professor Sandro Santa Bárbara, ambos do curso de Direito da Universidade Católica de Salvador, cuja motivação, perseguição política, acaba por atingir todos nós comprometidos com as lutas em defesa da democracia e autonomia universitária.

Em tempo, nos somamos à exigência de readmissão dos referidos docentes à Universidade Católica de Salvador, sem prejuízos políticos e materiais para a continuidade do exercício profissional e da continuidade do direito de seguirem lutando.

Moção de apoio aos estudantes suspensos e expulsos do IFBA Camaçari

Nós, professores da UFBA, reunidos em assembleia manifestamos repúdio à suspensão dos 20 estudantes do IFBA Camaçari, sendo dentre estes 5 expulsos da instituição por fazerem luta em defesa do caráter público e democrático do ensino.

Diante da ofensiva dos setores conservadores da sociedade brasileira, diversos são os lutadores e lutadoras, organizações políticas e movimentos sociais que vem sendo criminalizados neste país em suas lutas cotidianas desde os direitos básicos como saúde, educação e emprego, até a luta por defesa de projetos societários que vão na contramão da ordem vigente.

Por isso reafirmamos junto com os demais movimentos que lutar não é crime! E exigimos a reintegração dos estudantes e do direito de lutar.

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