Assembleia decide não apresentar contraproposta ao governo

Na última sexta-feira (31), no salão nobre da Reitoria da UFBA, foi realizada Assembleia Geral Apub com o objetivo de avaliar a greve e encaminhar uma posição dos docentes da UFBA sobre a elaboração de uma contraproposta salarial, com o conjunto dos servidores públicos federais (SPFs), para ser entregue na próxima reunião com o MPOG, em data ainda não definida.

Dois textos com a avaliação da conjuntura foram apresentados pelo Comando Local de Greve; Texto I elaborado por Diego Marques (FFCH) e o Texto II, por Antônio Câmara (FFCH), para serem lidos e debatidos na Assembleia. O primeiro defendia que qualquer avanço nas negociações deveria estar necessariamente vinculado ao fim dos cortes e que uma proposta de reajuste linear para o conjunto dos servidores públicos federais deveria ser apresentada ao governo. O segundo texto, apresentado por Câmara, também reafirmava a negociação conjunta dos SPFs, porém considerava que ainda não era o momento de enviar qualquer contraproposta; a flexibilização só deveria acontecer quando houvesse sinalização do governo para a reversão dos cortes. “Se a gente entra na lógica de autonegociação, a gente finge que alguém está disposto a negociar e começa a fazer proposta de redução do valor”, disse Câmara.

Logo após a apresentação, a plenária debateu o conteúdo dos textos, dividindo-se entre os que consideravam que era necessário, em termos estratégicos, pensar uma contraproposta – posição defendida pela diretoria da Apub – e aqueles que rejeitavam essa ideia porque entendiam que, na verdade, não havia ainda uma negociação de fato. Entretanto, qualquer que fosse o texto defendido, a reafirmação da greve como instrumento de defesa da educação pública e contra o contingenciamento era constantemente citada.  O diretor de aposentados da Apub, Joviniano Neto afirmou que “a realidade é mais desagradável do que gostaríamos, mas temos que fazer contraproposta, vários sindicatos estão discutindo suas questões gerais”. A presidente da Apub, Cláudia Miranda também se mostrou favorável a uma contraproposta, mantendo princípios já aprovados em assembleias como acordo anual e reposição inflacionária. Entretanto, chamou atenção para os equívocos na lógica do novo índice proposto pela comissão do Fonasefe (Fórum Nacional de Entidades de Servidores Públicos Federais), pois ao subtrair os reajustes concedidos em 2011 (4%) e os de 2012 (15,8%), para os SPFs, representaria um risco à categoria docente, que poderia não receber nada ou quase nada, tendo em vista que o governo pode alegar que o reajuste foi diferenciado para os professores, em 2012. Além disso, ela defendeu uma mesa setorial para tratar dos problemas específicos dos docentes e da universidade.  “Queremos e temos a obrigação de lutar pelas reivindicações e demandas dos professores. Insisto nisso, que é a responsabilidade de um sindicato”, afirmou. Ela lembrou que a FASUBRA e a CNTSS já estão avançando na mesa setorial, e nem por isso, romperam a unidade com os SPFS.. Este ponto de vista foi endossado pela vice presidente Livia Angeli ao dizer que era possível realizar tanto as mesas gerais quanto as setoriais, desde que se definisse qual seria o método de negociação em ambas. “O Fonasefe fortalece a pressão, mas no fim as negociações são setoriais”. O diretor acadêmico, Cláudio Lira, demonstrou preocupação com a proposta exposta no Texto II de condicionar as negociações a acenos do governo de reversão dos cortes, pois isto poderia comprometer os resultados da greve. “Não tenho acordo que a gente condicione, temos que ter conquistas, cada conquista serve para convencer os colegas a aderir”.

O professor Carlos Zacarias (FFCH) demonstrou acordo com o conteúdo do Texto I. Segundo ele, não se pode afirmar que o governo não está negociando, pois uma proposta – apesar de “ridícula, inaceitável”, foi apresentada. “Ele [o governo] está negociando sim. Temos que ter máxima firmeza de princípios e máxima flexibilidade de táticas, não podemos dizer que só aceitamos negociação se houver reversão dos cortes pra universidade. Não podemos dar ultimato”, falou.

Dentre os que defenderam a aprovação do segundo texto estava a professora Sandra Marinho (Faced). Segundo ela, é preciso fazer uma leitura precisa do cenário que os docentes estão enfrentando e esta leitura indica que “em nenhum momento o governo aponta para um processo de negociação”. Ela não crê que o governo irá abrir mão de sua proposta inicial de 21,3% e está apenas ganhando tempo com as mesas e reuniões. “O governo vai nos vencer pelo cansaço”, disse. Joaquina Leite (aposentada) declarou seu voto no Texto II e disse concordar com a afirmação de que o governo ainda não negociou. Para ela, “a dignidade de uma categoria profissional é diretamente proporcional a capacidade de resistir a violência e a opressão, é melhor ter uma greve longa e sem vitória, do que uma greve apressada e curta com vitórias inexpressivas”. Sara Cortes (Direito) lembrou que não houve qualquer avanço em relação à defesa da universidade pública. “O Brasil tem um sistema de educação pública, desde a base até o superior, que tem sido precarizado ao longo desse tempo. Os últimos governos colocaram na universidade uma pequena parcela de desfavorecidos, mas não é suficiente. Não podemos ceder à pressão de negociar salário”. Ao final do debate, os textos foram colocados em votação. A plenária aprovou o Texto II por 43 votos, contra 35 do Texto I. Houve 8 abstenções.

A Assembleia também aprovou, além da continuidade da greve, algumas atividades de mobilização, como realização de aulas públicas, passeatas, plenária com os trabalhadores terceirizados da UFBA e caravana para Brasília.

Encaminhamentos

  • Continuidade a greve, por unanimidade;
  • Próxima assembleia dia 12/08, às 14h;
  • Escolha de delegados para o Comando Nacional de Greve: Bernardo Ordonez, Celi Taffarel e Sara Cortes;
  • Escolha, por votação, do Texto II (Antônio Câmara) como proposta a ser encaminhada ao Comando Nacional de Greve e defendida no Fórum dos SPFs;
  • Moção de solidariedade aos terceirizados e repúdio assédio e ao comunicado nº2 da PROAD da UFBA;
  • Realização de uma plenária ampla com terceirizados da UFBA em conjunto com os segmentos da comunidade universitária na reitoria ou em outro espaço disponível da UFBA, com data a ser definida;
  • Reafirmar a situação dos terceirizados da UFBA na pauta local;
  • Caravana para Brasília para os dias 05 e 06 de agosto;
  • Confecção de Faixas com o conteúdo (conceito) semelhante à frase “Estamos lutando contra o aniquilamento da universidade pública federal”, a ser definido pela comunicação do CLG;
  • Faixas e banners na reitoria e campus de Ondina para lembrar e mobilizar a categoria, utilizando o conteúdo aprovado pela comunicação do CLG;
  • Evento artístico na reitoria (divulgado na mídia e aberto a sociedade) para os docentes mostrarem sua arte, com conteúdo político;
    Comissão coordenadora: Joaquina, Sara e Tito (pode ser ampliada);
  • Exibição de filmes durante a greve, com sugestão de “Explicando a crise” e “Trabalho interno”;
  • Realização de carreata da greve;
  • Que Apub, Dce e Assufba convoquem plenária de professores, estudantes, funcionários para discutir a situação da UFBA;
  • Realizar uma passeata (ato público) após a plenária dos três setores da UFBA;
  • Aulas públicas em frente ao jornal A tarde, TV Bahia e shoppings;
  • Comissão de comunicação passar nos programas de rádio, sites e jornais para tratar da greve;
  • Analisar a possiblidade de ocupação de um órgão federal por um dia;
  • Realizar um hackday pela educação pública: envolve a discussão sobre os cortes que afetam a infraestrutura educacional e tem como resultado a produção de memes, que podem ser compartilhados pelas redes sociais;
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