Apub discute pauta docente com Reitor da UFBA

Audiência da diretoria da APUB com o Reitor João Carlos Sales no dia 09 de fevereiro das 15 às 17h, onde foram discutidos os doze pontos de pauta apresentados pela Apub em um diálogo considerado inicial e produtivo por ambas as partes. Em relação a cada um dos pontos da pauta, sinteticamente, foram apresentadas pelo gestor as seguintes argumentações:

1)      Apoio à reivindicação salarial dos professores.

O Reitor, e professor, apoiará a campanha salarial que inclui reposição da inflação, ganho real e reestruturação de carreira.

2)      Disponibilização atualizada das informações a cerca das obras e reformas da UFBA.

Existe um relatório da SUMAI disponível e uma comissão estudando o assunto. O reitor informou que a comissão pediu prorrogação do prazo. Logo que este relatório estiver pronto será disponibilizado para a APUB. Antecipadamente o Reitor colocou a dificuldade que a universidade enfrenta quando  tem noventa obras em execução para as quais ainda faltariam R$ 79.000.000,00. O orçamento de 2015, prevê apenas R$ 15.000.000,00 para a conclusão dessas obras. Há algumas emendas parlamentares e há um esforço para conseguir este recurso.

3)      Prioridade de vagas para concurso publico em cursos em implantação e expansão.

Para o Reitor, ainda que, pela lógica, esses cursos tenham uma tendência a precisar de mais vagas, é importante fazer uma avaliação da necessidade de vagas em todos os cursos, antigos e novos na medida em que pode ocorrer necessidade de vagas em cursos antigos por aposentadorias ou até por subdimensionamento anterior. O pró-reitor de graduação Penildon Silva Filho está coordenando esta avaliação que subsidiará futuras discussões no CONSUNI, instância que delibera sobre vagas de concursos.

4)      Reposicionamento de professores concursados provenientes de outras IFES.

O Reitor mostrou interesse e considerou correta a proposta. A Apub considera que uma proposta de resolução deverá ser apresentada ao Conselho Universitário.

5)      Formalização de carga horária mínima de oito horas em sala de aula.

O Reitor mostrou a sua estranheza diante das interpretações de que essa carga ainda não estaria definida afirmando, enfaticamente, que a resolução do CONSUNI (que suspendeu o artigo do regimento que definia uma carga horária maior e recomendava os departamentos e as unidades à programação com a base e carga mínima de oito horas) já estava em pleno vigor. Futuramente, será feita a formalização da mudança desse artigo isoladamente ou no conjunto da reforma do Regimento.

6)      Agilização laudos de insalubridade.

O Reitor solicitou a Apub que levantasse o volume de pedidos e queixas referentes ao assunto. A decisão foi solicitar a PRODEB um levantamento dos pedidos de laudos em analise e levantar junto aos professores as suas queixas em relação ao assunto. Esses levantamentos deverão ser encaminhados à reitoria para verificar a razão da alegada demora na entrega dos laudos.

7)      Apoio a uma política de acolhimento aos novos professores.

Tanto a reitoria quando a Apub consideraram fundamental a implantação dessa política tendo, inclusive se definido que a Reitoria assumiria essa política conjuntamente com a Apub.

8)      Política de valorização dos professores aposentados

Um ponto de convergência nas disposições da Reitoria e da Apub. Um passo já dado pela universidade para a valorização dos aposentados foi a nova resolução aprovada pelo CONSEPE em dezembro de 2014, que amplia as perspectivas de atuação desses professores. Outras atividades são previstas, inclusive continua em discussão a criação de um banco de dados colocando à disposição das universidades e da sociedade brasileira as contribuições que os professores aposentados podem dar.

9)      Posicionamento sobre os projetos voltados para a autonomia universitária.

É um tema central. O Reitor não tem posição definitiva sobre o assunto, ainda que considere que apenas o artigo 207 da Constituição não garante autonomia. O assunto deve ser discutido para ao mesmo tempo se garantir a autonomia e os interesses gerais da universidade e de categoria dos professores. A Apub reafirmou que considera importante a defesa da autonomia, nessa defesa deve estar também a garantia da manutenção da carreira única docente nacional. O Reitor anunciou que como parte da luta pela autonomia está propondo a criação de consultoria jurídica própria para a UFBA que possa assessorar a Reitoria independentemente da vinculação com a AJU.

10)  Definição de eixos e diretrizes para segurança nos campi universitário.

Para o Reitor é um tema complexo. Não se pode pensar em segurança pensando em separação entre sociedade e universidade, mas é importante garantir condições de segurança e identificação aos que tem acesso aos espaços da universidade. O assunto deverá ser discutido em Audiência Pública. Ao mesmo tempo é importante fazer uma reavaliação nos contratos de vigilância mantidos pela UFBA que são dos mais dispendiosos do Brasil. Na avaliação dos contratos de vigilância, a universidade se dispõe a criar mecanismos de fiscalização da presença e da atividade dos vigilantes contratados.

11)    Requalificação do Centro de Esportes da UFBA.

A Apub reafirmou a que a UFBA necessita de um Centro de Esportes adequado para a universidade, a formação e atuação na área. A situação do Centro de Esporte da UFBA comparado com outros Estados do Brasil é muito deficiente. A Reitoria concordou com a requalificação, mas colocou as dificuldades financeiras dentro do quadro de restrição orçamentária que existe. Reconhece como obra importante, mas o modo de viabilizá-la continua em discussão.

12)  Defesa junto a ANDIFES da definição de incentivo a professores em locais de difícil acesso.

É uma posição da Apub que envolve a necessidade de um adequado apoio ao processo de expansão das Universidades Federais. A Apub defende uma ampliação do conceito de locais de difícil acesso, ultrapassando a ideia inicial de unidades em áreas de fronteiras para locais que, mesmo estando aproximadas de centros urbanos tem dificuldade para atrair e manter professores. Esse problema poderá ocorrer inclusive em futuros campi da UFBA ou em Universidades para as quais ela venha a funcionar como tutora.

Diante desse retorno da administração, convocamos à comunidade acadêmica a construir o debate coletivamente e que futuramente venhamos incidir de forma efetiva nessas questões que afetam o cotidiano de nossa categoria.

As sugestões dos filiados são extremamente importantes para construirmos formas de enfrentamento eficazes.

Entre em contato conosco pelo e-mail apub@apub.org.br e participe de nossos espaços de debates e assembleias.

Saudações sindicais,

Diretoria da APUB sindicato

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