INFORMATIVO

20/5/2013 | INFORMATIVO ELETRÔNICO SEMANAL – APUB SINDICATO
Minuta construída pelo GT vira Medida Provisória


As duas minutas de portarias encaminhas ao MEC pelo Grupo de Trabalho que discute temas pendentes da negociação de carreira foram analisadas e transformadas na Medida Provisória 614/13, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de maio. Entre as demandas: requisito para ingresso na carreira, promoção acelerada para os professores após o estágio probatório sem concursos, redução no tempo de 20 para 10 anos de doutoramento ou experiência exigido para a prestação de concurso de Titular Livre, docentes em regime de DE mantém as vantagens pecuniárias quando cedidos a órgãos estaduais, municipais ou do DF.


Lei a MP na íntegra.

Apub elege representantes para a Conferência Livre de Educação da CUT-BA

Nesta quarta-feira (22/05), às 14h, a diretoria da Apub faz reunião, na sede, para eleger representantes da base para participar da Conferência Livre de Educação, promovida pela CUT-BA, a ser realizada no próximo dia 5 de junho, no auditório do Sindae (Sindicato dos Trabalhadores do Saneamento Ambiental), em Salvador. O ema da Conferência é Educação, trabalho e valorização profissional e o objetivo é estimular a participação nas etapas preparatórias para a Conae 2014, debater eixos relacionados à educação da classe trabalhadora e a valorização dos trabalhadores da Educação.


Apub discute doutorado especial em audiência com a Reitora da UFBA

Na próxima quinta-feira (23) a diretoria da Apub Sindicato terá mais uma audiência com a Reitora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) para tratar do doutorado especial, tema que atinge diretamente professores a UFRB e o IFBA. O doutoramento foi previsto no Regimento Geral e Regulamentado pelo Conselho de Ensino da Universidade Federal da Bahia (CAE) em 2011. Na oportunidade, a diretoria da Apub a vai ratificar a pauta protocolada em março, em especial o pedido de empenho na divulgação do relatório do Reuni, já em atraso, e da carga horária mínima em sala de aula.


Ação questiona lei sobre Funpresp

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4946. No documento, a entidade pede o deferimento da liminar para suspender os efeitos da Lei 12.618/2012, que instituiu a Funpresp (Fundação de Previdência Complementar para os SPF). No documento, é alegada inconstitucionalidade formal da lei, porque teria violado o artigo 93 da Constituição Federal (CF), que exige lei complementar, de iniciativa do STF, para editar o Estatuto da Magistratura. Segundo a associação, é uma violação ao parágrafo 15 do artigo 40 e o caput do artigo 202, bem como ao inciso VI do artigo 93, todos da Constituição Federal, que preveem a instituição da previdência complementar de servidor público por meio de lei complementar. A medida é válida para os servidores do Judicário, mas representa um avanço para o conjunto dos SPF, prejudicado com instalação do novo fundo, em fevereiro passado.


Neim completa 30 anos de atividades

O Núcleo de Estudos Interdiciplinares sobre a Mulher (Neim) da UFBA completou 30 anos de criação este mês. “É a confirmação do compromisso com um feminismo antirracista, anti-homofóbico e anticapitalista na construção de uma sociedade mais digna, onde as diferenças não sejam motivos para discriminações, exclusões e desigualdades”, afirma a coordenadora Ana Alice. Na quarta-feira (22/05), o Núcleo será homenageado em sessão especial na Assembleia Legislativa, às 9h30.


FaUFBA oferece o curso O desenvolvimento recente em cidades da Europa do Leste

Entre os dias 27 e 29 de maio, o PPGAU/FAUFBA oferece o curso O desenvolvimento recente em cidades da Europa do Leste: Budapeste e Moscou. O encontro será ministrado pelo professor Gábor Sonkoly, da Universidade Eötvös Loránd, de Budapeste e pela Professora Olga Zinovieva, da Universidade do Estado Lomonosov, de Moscou. Confira aqui a programação.


Coral Polivoz recruta professores

Na sexta-feira (17/05), os membros do Coral polivoz e o maestro selecionado, Matheus Steinhagen se reuniram para discutir as estratégias de trabalho e o repertório, além de definir o calendário de atividades. Na ocasião, ficou definido que os encontros serão realizados todas as segundas, das 17h30 às 19h, e sextas-feiras, de 13h às 14h30, na sala da Congregação, Escola Politécnica. Mais informações, falar com a responsável, Suzete Menezes, através do número de telefone 71 3283-9798.


Campanha de vacinação agita Sindicato

O dia 14 de maio foi dia de vacinação contra a gripe para pessoas com idade superior a 60 anos. A campanha, uma parceria entre o Sindicato e a Apub Saúde, como já acontece há alguns anos, deu continuidade à etapa nacional, ocorrida no mês passado em todo o país. Durante todo o dia, foram aplicadas cerca de 100 vacinas.


AGENDA POLÍTICA

  • Reunião com a diretoria da Assufba Sindicato, 20/05, 15h, na sede da Apub. Pauta: ações conjuntas entre as duas entidades
  • Reunião com professores do departamento de Sistemas e processos gerenciais, em ADM, dia 21/05, às 14h
  • Audiência com a Reitora da UFBA, Dora Leal Rosa, 23/05, 14h. Na pauta, doutorado especial
  • Participação na Calourosa da UFBA, com stand, dia 24/05, das 13h às 17h

FIQUE SABENDO

  • Minicurso sobre crédito em comemoração ao Dia do Estatístico, no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática da UFBA, no dia 25/05. Inscrições até dia 23/05 das 8h30, no Auditório do Instituto de Matemática
  • Aberta até 17 de setembro, as inscrições para a 9ª edição dos Prêmios Santander Universidades. O prêmio é aberto para alunos de graduação e pós-graduação, professores pesquisadores e Instituições de Ensino Superior

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