23/01/2013
Professores debatem a Carreira
No último dia 15, durante mais de 3 horas, os palestrantes do PROIFES (Gil Vicente), ANDES (Luiz Schuch) e do CONSUNI/UFBA (Raimundo Muniz) discutiram no Auditório de Arquitetura as implicações da Lei 12.772 na Carreira Docente, em evento coordenado pela presidente da APUB, Claudia Miranda. Fatos e argumentos apresentados em espaço de liberdade, onde as falas, algumas veementes, ocorreram dentro do respeito à diversidade e ao pluralismo característico do fazer universitário. Nas falas, alguns pontos comuns. A primeira proposta do governo sobre carreira nas negociações, em 2012, era muito ruim, tendo a reação do movimento docente levado a sua modificação; existe uma antiga desestruturação da carreira docente, que inclui descompassos entre classes e níveis e injustiças com aposentados; a luta pela carreira adequada continua e deve incluir mobilização e pressão.
Conheça em maior detalhe os impactos da referia Lei e as diferenças quanto à análise de conjuntura, estratégias e táticas do PROIFES e ANDES na luta pela Carreira Docente, assistindo ao vídeo com as falas dos respectivos palestrantes: Assista aqui.
Construção das diretrizes gerais de avaliação de desempenho e RSC da carreira do EBTT
Na reunião do dia 9 de janeiro de 2013, o PROIFES, o CONIF (representantes dos Reitores dos IFs) e a ANDIFES (representando os Reitores das Universidades Federais), debateram e acordaram as minutas de diretrizes gerais de avaliação de desempenho para progressão e promoção, nas Carreiras de Magistério Superior (MS) e de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) na Carreira do EBTT.
As propostas encaminhadas pelos sindicatos serão reunidas e apresentadas na reunião do GT do dia 30/01, quando se pretende fechar o texto final, para que o MEC providencie a publicação de ambas as Portarias até o dia 1º de março de 2013, quando entrarão em vigor as Carreiras reestruturadas.
MEC publica Portaria que regulamenta a progressão na Carreira de EBTT
O Ministro da Educação Aloizio Mercadante já baixou a Portaria 18/2013, necessária para regulamentar o Decreto 7,806/2012, cuja ausência, algumas IFES utilizavam para não conceder as progressões e promoções, sobretudo a promoção D I – DIII, como estava acordado desde o termo de Acordo 01/2012, firmado pelo PROIFES
A Portaria deixa claro, que tais promoções devem ser realizadas retroativamente, conforme a Lei 11.784/2008, e com interstício de 18 meses.
Leia a íntegra da Portaria 18-2013
Apub participa de Reunião preparatório para a Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014
A preparação da 2ª CONAE, que será realizada em 2014, está sob a responsabilidade do Fórum Nacional de Educação, no qual o PROIFES se faz presente desde a 1ª Conferência em 2010. Na ocasião foi elaborado um texto que serviu de base para o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece o investimento de 10% do PIB para a Educação no Brasil e uma série de metas para estados e municípios e a consolidação de um sistema nacional articulado de Educação.
O novo PNE apresenta muitas conquistas dos movimentos sociais e está em fase de aprovação final no Congresso Nacional. Acesso o portal do MEC/PNE
Fórum Estadual de Educação da Bahia
Na Bahia o Fórum Estadual de Educação já está preparando a Conferência Estadual de Educação, na qual a APUB tem representação. A partir de julho de 2013 serão realizadas as Conferências municipais e estaduais de Educação, preparatórias à Conferência Nacional.
Camarote Universitário
O Camarote Universitário este ano vai ser promovido pela ASSUFBA. A APUB apoiará com um posto de vendas na sua sede onde os professores poderão adquirir os seus ingressos. No próximo ano, quando a APUB espera ter uma participação mais efetiva no evento, a diretoria pretende realizar um seminário para discutir a participação das entidades (APUB, ASSUFBA, DCE) no Carnaval, levando em conta a produção acadêmica sobre o tema, afirmando a identidade universitária do camarote, a pluralidade de expressões artísticas e musicais.
Neste ano, a APUB pretende participar da Mudança do Garcia. Para isto, solicita que os professores indiquem se desejam participar e enviem sugestões de dizeres para colocar nos “pirulitos”. Devem ser políticos, mas satíricos. Para fazer rir e pensar.
Agenda
- Dias 23 e 24 de janeiro a APUB participará do 2º Encontro dos Docentes Aposentados e Aposentáveis das Universidades Federais do Nordeste e 4º Encontro de Aposentados e Aposentáveis da UFPE, promovido pela Associação Docente da Universidade Federal de Pernambuco (ADUFEPE), em Recife-Pe. A representante da APUB será a Profa Maristela Said, professora de FFCH aposentada.
- Dia 30 de janeiro ocorrerá a reunião do Grupo de Trabalho do MEC que tratará dos critérios de progressão da Carreira de EBTT e MS. O PROIFES participa do Grupo e a APUB acompanhará o evento.
- Dia 30 de janeiro a Diretoria da APUB realizará reunião com professores da UFRB, nos Campi de Cruz das Almas e Santo Antônio de JESUS. Na pauta do encontro está prevista a discussão sobre as demandas e expectativas dos professores frente ao Sindicato.
- Dia 30 de janeiro deverá ocorrer, na Biblioteca Central da UFBA, evento comemorando o Dia Nacional do Quadrinho. A APUB apoiou a realização, no qual deverão ser homenageados docentes com atividade na área, tais como Claudio Veiga, Fernano da Rocha Peres, Waldir Freitas Oliveira e Angelina Nascimento.
