PROIFES-Federação foi recebido em audiência pelo MPOG e MEC

O PROIFES foi recebido, às 16h30 da tarde desta quinta-feira, 18 de julho, pelo Secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, que se fez acompanhar pelo Secretário da SESu, Amaro Lins, pelo Secretário de Educação Profissional (SETEC), Marco Antonio de Oliveira, pelo Diretor de Desenvolvimento da SETEC, Aléssio Trindade, e pela Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, Dulce Tristão.

O PROIFES estava representado por seus dirigentes Eduardo Rolim de Oliveira, Gil Vicente Reis de Figueiredo e Nilton Brandão; e, também, pela presidente da ADURN, Sindicato, Maria Ângela Ferreira – todos integrantes da Comissão de Mobilização Nacional.

O presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim, apresentou inicialmente as principais reivindicações do PROIFES, no que se refere à reestruturação da carreira e à expansão, com qualidade, do sistema de IFES. O professor Gil Vicente analisou a proposta do governo sob o ângulo financeiro, reafirmando a reivindicação de equiparação salarial com a carreira de Ciência e Tecnologia e ponderando que os números mostravam claramente que isso não havia sido alcançado. Disse ainda que a proposta sequer contemplava a reposição da inflação para um quantitativo importante de professores, o que não era de forma nenhuma aceitável, de maneira que, embora o governo insistisse em dizer que não havia possibilidade de aumentar os recursos aportados, sem que isso viesse a acontecer chegar-se-ia a um impasse nas negociações.

Os representantes do MEC, falando a seguir, explicaram que vários dos pontos relativos à reestruturação defendidos pelo PROIFES haviam sido apresentados também pela ANDIFES e que o Ministro estava sensível à maioria deles.

Quanto ao que o PROIFES chamou de ‘cláusulas de barreira’ para progressão, pedindo sua retirada, o MEC disse preferir dar à questão o nome de ‘critérios de acesso’. O Ministério afirmou que é possível ‘flexibilizar’ sua posição inicial, inclusive no que se refere à carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), de forma a adequar os critérios à realidade da rede de Institutos Federais, como demanda o PROIFES. Marco Antonio propôs que, na próxima reunião da Mesa de Negociação, fosse sugerido um caminho para superar essa questão. “Creio que iremos avançar nesse ponto”, disse.

Há disposição, também, disse o MEC, para dialogar com as demandas do PROIFES no que se refere ao professor titular – fim da restrição de vagas (20%) para acesso, que seria substituída por ‘critérios de acesso’ a serem acordados; manutenção de um cargo ‘externo’ de titular para permitir a vinda de professores qualificados de outras instituições – esse, foi dito pelo MEC, é outro ponto de convergência entre as posições do PROIFES e da ANDIFES; e estabelecimento de critérios de transição para os atuais titulares, de forma de estender a eles eventuais vantagens da nova situação.

No que respeita à progressão dos atuais docentes titulados de D1 para D2 e D3, o MEC sinalizou que isso tem que ser resolvido e que há acolhimento da demanda.
Já no tocante à superação das imposições de 12h semanais de aula, como mínimo, no Magistério Superior (MS), e de definição de limite pelo MEC, no EBTT, bem como outros pontos análogos (os 70% da pontuação máxima como critério para progressão, por exemplo), o Ministério da Educação apontou para a possibilidade de que esses pontos sejam tratados posteriormente em uma ‘agenda de trabalho’ com participação do MEC e também de representação sindical, de forma a que possa ser encontrada uma solução, sendo esses itens, portanto, retirados do texto atual.

Disseram também os representantes do Ministério da Educação não haver dificuldade de avançar em relação às demais questões apresentadas pelo PROIFES e que consideravam adequado discutir as questões referentes a programas de capacitação.

Sérgio Mendonça falou sobre as demandas do PROIFES de natureza financeira. Afirmou de entrada que o Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) trabalha com um horizonte maior do que o do PROIFES, considerando o histórico dos salários dos servidores desde 2003. “Contudo, as críticas do PROIFES resultam de um olhar consequente e serão analisadas com o devido carinho”, afirmou ele. “Admitindo a crítica que é feita em relação às perdas futuras de um conjunto de professores, iremos tratar a questão aplicando o índice oficial do governo, o IPCA, e também as metas de inflação previstas por nós, que são de 4,5% ao ano, e não 5%, como propõe o PROIFES”, disse Sérgio Mendonça.

Quanto ao pleito do PROIFES de que haja recuo da data de início da implantação da proposta, de julho de 2013 para janeiro de 2013, disse o Secretário: “Nesse ponto, há margem para recuo. Creio que poderemos movê-lo para trás. É razoável a crítica de que julho é longe demais.”

Eduardo Rolim discordou da fala do Secretário quanto a considerar o histórico dos salários desde 2003. “Não se pode tomar como referência o legado deixado pelo governo anterior, que terminou em 2002, e que impôs sérias perdas aos professores e às IFES, o que seria desconsiderar o movimento positivo feito pelo governo Lula a partir de 2003. Ao contrário, há que preservar e ampliar a recomposição salarial havida nessa época, em especial após 2008”, disse Eduardo. Gil Vicente insistiu na insuficiência financeira da proposta, pedindo ao Secretário que se pronunciasse sobre isso.

O Secretário disse que não iria entrar no debate proposto por Eduardo. Em relação à questão colocada por Gil Vicente, afirmou: “Quanto a esse ponto, creio que temos como avançar; mas ainda teremos que trabalhar nisso para ver o que é possível fazer. Na segunda feira traremos nossa posição.”

Por Mércia Menescal – Proifes Federação

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